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  • Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

    Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...
    25/09/2026 Federal Informativo

    Parecer da MP do Seguro-Desemprego pode ser votado nesta tarde

    Relator diz que está aberto a negociações e que até a hora da votação ainda poderá fazer ...

    15/04/2015 Federal informativo

    Senado perdoa Estados por incentivo fiscal

    14/04/2015 Federal informativo

    Reforma do ICMS tem um avanço

    O secretario de Fazenda do Estado de São Paulo, Renato Villela, esta otimista com a perspectiva ...

    14/04/2015 Federal informativo

    Bonificações concedidas em mercadorias: exigências para não tributar

    14/04/2015 Federal informativo

    Decisões do Carf apontam cuidados na criação de planos de Stock Option

    CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

    14/04/2015 Federal informativo

    Plenário deve retomar hoje votação de projeto da terceirização

    14/04/2015 Federal informativo

    Governo fará campanha na TV em defesa do ajuste fiscal

    14/04/2015 Federal informativo

    ECD / ECF: Informação sobre plano de contas referencial

    Confira alteração informada pela RFB.

    13/04/2015 Federal informativo

    CNA reafirma a necessidade de prorrogação do prazo final para a declaração do CAR

    13/04/2015 Federal informativo

    RFB faz correção na tabela publicada da dedução por dependentes

    Correção está relacionada aos valores vigêntes até março de 2015.

    10/04/2015 Federal informativo

    Câmara aprova MP que aumenta limite de descontos na folha de pagamentos

    O plenário da Câmara aprovou hoje (9) a Medida Provisória 661, que aumenta o limite de descontos ...

    10/04/2015 Federal informativo

    Levy deve oferecer a Estados R$ 3 bilhões em 2016 para compensar perdas com ICMS

    Na tentativa de chegar a um acordo para a reforma do ICMS, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ...

    10/04/2015 Federal informativo
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