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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Vitória dos contribuintes sobre a MP 232 completa 10 anos

26/03/2015 Federal informativo

Carf, honorários versus remuneração e outras questões tributárias

26/03/2015 Federal informativo

Dilma promete a Lula e ao PT que vai rever pontos do ajuste fiscal

A presidente sinalizou que estaria disposta a mudar medidas provisória que restringem direitos ...

25/03/2015 Federal informativo

Levy quer mudar tributação de aplicações

Na mira do ministro estão títulos de renda fixa, ações e fundos; assunto foi discutido em ...

25/03/2015 Federal informativo

ECF: Versão do manual é aprovada oficialmente

ADE Cofis n° 20/2015 trouxe a aprovação.

24/03/2015 Federal informativo

ECF: Próxima versão terá nova pasta

24/03/2015 Federal informativo

STF Determina que Desconto Confederativo é Restrito a Empregados Sindicalizados

Assim contribuintes não sindicalizados não são obrigados a pagar a Contribuição.

24/03/2015 Federal informativo

Supremo analisará caso de restrição à imunidade de empresas ao ITBI

23/03/2015 Federal informativo

Conselheiro do Carf pode cair se não formalizar acórdão ou retiver processo

23/03/2015 Federal informativo

Quem está obrigado à entrega da ECD - Escrituração Contábil Digital?

23/03/2015 Federal informativo

Chega ao Congresso projeto que substitui MP da desoneração da folha de pagamentos

23/03/2015 Federal informativo

STF adia novamente decisão sobre pagamento de precatórios

20/03/2015 Federal informativo