CATEGORIAS

Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

Ação Penal é último recurso a ser usado em causa fiscal, decide juiz

As ações questionando dívidas tributárias de contribuintes devem permanecer na área fiscal até ...

14/09/2016 Federal informativo

Secretário da Receita defende penas iguais para sonegação fiscal e corrupção

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, defendeu a equiparação das penas para sonegação ...

14/09/2016 Federal informativo

Divida tributária não impede transferência de créditos de ICMS a terceiros

A existência de débito de ICMS inscrito em dívida ativa não impede a transferência dos créditos ...

14/09/2016 Federal informativo

Prorrogado a obrigatoriedade de indicação do CEST

Foi publicado hoje (13/09) no DOU, o Convênio ICMS nº 90/16, no qual prorrogou o prazo de ...

13/09/2016 Federal informativo

Receita regulamenta compartilhamento de dados sem sigilo fiscal

A Receita Federal editou portaria que regulamenta o compartilhamento de dados não protegidos por ...

13/09/2016 Federal informativo

Governo de Mato Grosso encaminha projeto do Refis nesta semana

O líder do governo, deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM), afirmou que a Casa Civil ...

13/09/2016 Federal informativo

Previdência rural terá contribuição mínima individual

O governo já decidiu rever a sistemática de contribuição previdenciária do setor rural e deve ...

12/09/2016 Federal informativo

Quitação de dívidas do Refis é baixa, diz Receita

Em reação ao movimento crescente para que o governo conceda às empresas um novo Refis – ...

12/09/2016 Federal informativo

Acabou a emissão gratuita de NF-e, e agora?

A Nota Fiscal Eletrônica se tornou parte fundamental do processo de gerência empresarial e ...

12/09/2016 Federal informativo

Prazo para declaração do imposto sobre propriedade rural termina dia 30

O prazo para entrega das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), ...

12/09/2016 Federal informativo

TRF da 4ª Região publica nove novas súmulas sobre Direito Tributário

Registrando a interpretação pacífica ou majoritária adotada pelas turmas especializadas ...

09/09/2016 Federal informativo

Promulgado acordo internacional que permite a troca de informações financeiras-fiscais com mais ...

A conexão comercial, política e econômica e as transações internacionais, cada vez mais ...

09/09/2016 Federal informativo