CATEGORIAS

Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

Repercussão geral Fachin suspende ações sobre limites da coisa julgada na área tributária

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o andamento de todos os ...

02/09/2016 Federal informativo

Execução fiscal só abrange sócio que geria empresa na época do fato gerador

O redirecionamento da execução fiscal contra ex-sócio por dissolução ilegal de empresa só pode ...

01/09/2016 Federal informativo

Pressão para mudança da Lei de Repatriação

Parlamentares e escritórios de advocacia pressionam, para que haja mudanças na Lei de ...

01/09/2016 Federal informativo

OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários

A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade contra artigo da ...

01/09/2016 Federal informativo

ECF: Disponível novo PVA - Versão 2.0.8

Foi publicada a versão 2.0.8 do programa da ECF com a correção do problema de recuperação da ECD ...

01/09/2016 Federal informativo

eSocial/2018 - Agora é oficial

DIEGO MIRA Finalmente uma resposta clara e objetiva por parte do Comitê Diretivo do projeto que ...

31/08/2016 Federal informativo

Elaboração e divulgação das demonstrações contábeis

A Autarquia também edita hoje a Instrução CVM 579, que dispõe sobre os critérios contábeis de ...

31/08/2016 Federal informativo

Advogados propõem instância única para julgamentos administrativos fiscais e fim do CARF

Um grupo de advogados de São Paulo quer acabar com os órgãos recursais administrativos em ...

31/08/2016 Federal informativo

Ministros julgam IR sobre ganho de capital de cotas bonificadas

Um novo aspecto da discussão referente à incidência do Imposto de Renda (IR) sobre ganhos com a ...

31/08/2016 Federal informativo

Quadrilha que fraudava a Receita é denunciada pelo MPF

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) denunciou 23 pessoas de uma organização ...

30/08/2016 Federal informativo

Bancos recolhem 23,6% a mais em tributos federais até julho

Mesmo com a atividade econômica e de crédito em baixa, as instituições financeiras recolheram R$ ...

30/08/2016 Federal informativo

Previdência deixa governo interino de saia justa

O déficit previdenciário vem aumentando gradualmente nos últimos anos. O descontrole das últimas ...

30/08/2016 Federal informativo