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Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

Embalagens para transporte e produtos de higiene ensejam crédito de PIS e Cofins não cumulativos ...

Um julgado recente do CARF admitiu que, pode ser considerado como insumo para fins de ...

24/08/2016 Federal informativo

A vida do contribuinte depois da adesão à lei de repatriação

Até 31 de outubro de 2016 o contribuinte que mantém recursos, bens e diretos não declarados no ...

24/08/2016 Federal informativo

STJ inicia julgamento que discute PIS/Cofins sobre receitas financeiras

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou nesta terça-feira (23/8) o julgamento de um ...

24/08/2016 Federal informativo

eSocial - Novo Ambiente de Qualificação Cadastral

DIEGO MIRA A Caixa Econômica Federal (CEF) publicou novo leiaute de arquivo para qualificação ...

23/08/2016 Federal informativo

Apesar de manutenção da Selic, inadimplência encarece o crédito

O congelamento dos juros básicos da economia não está chegando ao consumidor final. Enquanto a ...

23/08/2016 Federal informativo

Receita recebe sugestões sobre procedimento amigável para evitar a Dupla Tributação

Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre ...

23/08/2016 Federal informativo

Receita Federal arrecadou R$ 107.416 milhões em julho de 2016

A Arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em julho de 2016, o valor de R$ 107.416 ...

23/08/2016 Federal informativo

Declarações do ITR podem ser entregues a partir de hoje

A partir hoje (22 de agosto), os proprietários de imóveis rurais poderão entregar a declaração ...

22/08/2016 Federal informativo

Admitido desmembramento de crédito tributário para cobrança de valor incontroverso

Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ...

22/08/2016 Federal informativo

STF define tese sobre contribuição ao PIS/Pasep por cooperativas de trabalho

"A receita auferida pelas cooperativas de trabalho decorrentes dos atos (negócios jurídicos) ...

22/08/2016 Federal informativo

A reforma do PIS / Cofins elevará as alíquotas com certeza

O PIS é um Programa de Integração Social, a COFINS é uma contribuição que financia a Seguridade ...

19/08/2016 Federal informativo

Governo de Goiás revoga normas que tributavam exportações de soja e milho

O governador de Goiás, Marconi Perillo, finalmente revogou as alterações no Código Tributário ...

19/08/2016 Federal informativo