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Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

'Pejotização' sob a mira da Receita Federal

Empresas de vários setores especializados estão de olho do projeto de reforma trabalhista para ...

10/10/2016 Federal informativo

Ressarcimento de Créditos do PIS/COFINS e IPI exige CND

A Portaria MF 392/2016 incluiu o § 4º ao art. 2º da Portaria MF nº 348/2014 , que dispõe sobre o ...

10/10/2016 Federal informativo

Decisões da Justiça autorizam contribuintes a aderir ao Prorelit

Decisões recentes da Justiça Federal abriram a possibilidade de contribuintes aderirem ao ...

07/10/2016 Federal informativo

CARF esclarece prioridades de julgamento

A respeito de informação veiculada na imprensa, em que o Subsecretário de Arrecadação da Receita ...

07/10/2016 Federal informativo

EFD Reinf - Novo Leiaute - Versão 1.0.1

Publicado em 06/10/2016 Foi disponibilizado conjunto de arquivos que compõem versão beta 0.101 ...

06/10/2016 Federal informativo

Indústrias tentam adiar e simplificar o Bloco K

As indústrias, por meio de suas federações estaduais, estão em contato com as respectivas ...

06/10/2016 Federal informativo

Grupo Confederativo se reúne no CFC para discutir o eSocial

Essa foi a 15ª Reunião do Grupo O Grupo Confederativo do eSocial (GT eSocial) se reuniu, na ...

06/10/2016 Federal informativo

Incide IPI no arrendamento de aeronave estrangeira, afirma TRF-3

A incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados também se aplica às operações com ...

06/10/2016 Federal informativo

Auto de infração que não abriu espaço para contraditório é nulo, decide juíza

O Poder Público não pode autuar um contribuinte antes de oferecer a ele a chance de apresentar ...

05/10/2016 Federal informativo

RFB - Manual de Orientação do eSocial tem nova versão

Publicação é voltada ao esclarecimento acerca do leiaute, regras e prazos de envio de ...

04/10/2016 Federal informativo

Arrecadação com Lei de Repatriação pode superar R$ 25 bilhões, diz secretário

O secretário adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, disse ontem (3), em São ...

04/10/2016 Federal informativo

Sistema deve agilizar cobrança de créditos suspensos por ação judicial

Há R$ 224 bilhões em créditos suspensos, vinculados a 880 mil ações judiciais. Essas cobranças ...

04/10/2016 Federal informativo