CATEGORIAS

Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

Governo dos Estados Unidos abre período para petições de isenção tarifária

Foi publicado edital de abertura do processo de solicitação de isenções ou reduções tarifárias ...

21/10/2016 Federal informativo

Receita publica normas com alterações para a repatriação de recursos

A Receita Federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União instrução normativa com ...

20/10/2016 Federal informativo

Carf cria formulário on-line para evitar e-mails direto a conselheiros

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a divulgar uma forma oficial para ...

20/10/2016 Federal informativo

Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição do ICMS

O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do ...

20/10/2016 Federal informativo

Câmara deve adiar prazo para adesão à repatriação para 16 de novembro

Apesar do apelo de governadores e prefeitos, continua indefinida a votação, no plenário da ...

19/10/2016 Federal informativo

Receita Federal e PGFN intensificam combate a fraudes na cobrança e na execução de dívidas

Pela Portaria Conjunta nº 1.525, publicada ontem no DOU, o Secretário da Receita Federal e o ...

19/10/2016 Federal informativo

DECISÃO: Incide IPI sobre produtos importados que não sofreram industrialização

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da ...

19/10/2016 Federal informativo

Disponível nova versão de Perguntas Frequentes EFD ICMS/IPI

Disponível nova versão de Perguntas Frequentes EFD ICMS/IPI.

19/10/2016 Federal informativo

Atualização da Nota Técnica 2015.003 (Versão 1.90)

Está disponível no Portal da NF-e a atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.90), que ...

18/10/2016 Federal informativo

Banco Central inclui cooperativas de crédito em sistema online com a Justiça

Desde ontem (17), o segmento das cooperativas singulares de crédito passa a fazer parte do Bacen ...

18/10/2016 Federal informativo

Auditores da Receita ameaçam greve contra mudança na carreira

Os auditores da Receita Federal podem entrar em greve nesta terça-feira (18/10). Desde a última ...

18/10/2016 Federal informativo

Iniciado julgamento sobre regime de substituição tributária de ICMS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento, nesta quinta-feira (13), ...

17/10/2016 Federal informativo