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Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026 nesta quarta-feira (23)

A Receita Federal libera, a partir das 09h desta quarta-feira, 23 de setembro, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a setembro de 2026. Esse lote contempla ...

21/09/2026 Federal Informativo

Arthur Lira acelera votação da reforma administrativa e adia a tributária

Presidente da Câmara pretende levar ao plenário a PEC 32, que reformula as regras do serviço ...

25/08/2021 Federal informativo

Prazo de negociação de débitos com a Receita Federal está se esgotando

O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 31 de ...

25/08/2021 Federal informativo

Ministério da Economia lança programa OEA-Integrado Secex

Medida começa a valer a partir de 1º de setembro e beneficiará empresas que utilizam os regimes ...

24/08/2021 Federal informativo

Dívidas de ITR passam a ser parceladas no e-CAC

Com a nova forma de parcelamento, não será mais necessário abrir processo para cadastrar os ...

24/08/2021 Federal informativo

eSocial apresenta novo layout mais acessível e simplificado

Atualização no sistema traz novidades que beneficiam e agilizam o envio de informações pelos ...

23/08/2021 Federal informativo

Receita Federal alerta para retorno de fraude via correspondência

Intimação falsa em nome da Instituição está sendo enviada pelos golpistas por meio dos ...

23/08/2021 Federal informativo

SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA E TORNA CONSTITUCIONAL A APLICAÇÃO DO DIFERENCIAL ...

No início do ano o STF decidiu que é inconstitucional a cobrança do DIFAL que não conste de Lei ...

20/08/2021 Federal informativo

Supremo confirma constitucionalidade de atos que regulamentam mercado de valores mobiliários e ...

A maioria do colegiado entendeu que não houve violação aos princípios constitucionais da ...

20/08/2021 Federal informativo

Habilitada validação de FAP para eventos S-1005

FAP será validado na tabela, no momento do recebimento dos eventos S-1005, conforme regras para ...

20/08/2021 Federal informativo

Oposição faz ato em Plenário contra a reforma administrativa

No dia da convocação de greve geral de servidores públicos contra a reforma administrativa, ...

19/08/2021 Federal informativo

Receita Federal inicia procedimentos nas Instituições Financeiras para garantia de qualidade e ...

Informações prestadas de forma correta ajudam a combater a sonegação no Brasil e em outros ...

19/08/2021 Federal informativo

Resolução do Senado que reduziu ICMS para produtos importados é constitucional

Prevaleceu o entendimento de que a medida visou pôr fim à chamada "Guerra dos Portos", em que os ...

18/08/2021 Federal informativo