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Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.004 (CNPJ Alfanumérico)

Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.004 (CNPJ Alfanumérico) Foi publicada a v.1.00 da Nota Técnica 2026.004 que divulga atualização do schema da NF-e/NFC-e para adequação ao CNPJ alfanumérico.Assinado por: ...

04/05/2026 Federal Informativo

ICMS - Deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa aos contribuintes que foram opostos Embargos ...

17/06/2021 Federal informativo

Proposta prevê isenção tributária para o etanol durante a pandemia

O Projeto de Lei 2654/20 prevê tratamento tributário especial para o etanol hidratado enquanto ...

17/06/2021 Federal informativo

Prorrogado o prazo de entrega da EFD-Reinf e DCTFWeb

As obrigações relativas ao período de apuração maio de 2021 poderão ser enviadas até o dia 18 de ...

17/06/2021 Federal informativo

Prorrogado o prazo de entrega da EFD-Reinf e DCTFWeb

As obrigações relativas ao período de apuração maio de 2021 poderão ser enviadas até o dia 18 de ...

17/06/2021 Federal informativo

STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap

Em julgamento com repercussão geral, o Plenário validou a incidência do tributo sobre a operação ...

16/06/2021 Federal informativo

Operação "Grão em Grão": Receita Federal em Minas Gerais promove a autorregularização de ...

Os produtores rurais terão a oportunidade de regularizar a entrega da Declaração de Ajuste Anual ...

16/06/2021 Federal informativo

Comissão de Finanças aprova projeto que prevê atualização anual na tabela do IR

Proposta ainda será analisada pela CCJ A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...

15/06/2021 Federal informativo

Lentidão no acesso ao e-CAC

Contribuintes que encontrarem dificuldades devem aguardar alguns instantes e tentar ...

15/06/2021 Federal informativo

Receita Federal alerta para publicidade fraudulenta oferecendo possibilidade de compensação ...

Utilização de quaisquer créditos de terceiros, inclusive créditos de títulos públicos, é vedada ...

15/06/2021 Federal informativo

Versão 8.0.6 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 8.0.6 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Correção do ...

15/06/2021 Federal informativo

Publicado pacote de schemas 009f da NF-e

Publicada na aba "Documentos", opção "Esquemas XML", a versão "f" do Pacote de Liberação nº 9 ...

14/06/2021 Federal informativo

Balança tem superávit de US$ 31,76 bilhões no ano, com alta de 59,3%

Corrente de comércio sobe 30,4% e chega a US$ 208,86 bilhões, com US$ 120,31 bilhões em ...

14/06/2021 Federal informativo