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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026 nesta quarta-feira (23)
A Receita Federal libera, a partir das 09h desta quarta-feira, 23 de setembro, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a setembro de 2026. Esse lote contempla ...
21/09/2026
Federal
Informativo
Ministro da Economia e presidente do Senado reforçam compromisso com a agenda de reformas
Paulo Guedes se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco nesta segunda-feira (30/8) O ministro da ...
31/08/2021
Federal
informativo
Publicada versão corretiva do PVA versão 2.7.2
Foi disponibilizada a versão 2.7.2 do PVA EFD ICMS IPI, com a correção de validação que permite ...
30/08/2021
Federal
informativo
STF mantém a constitucionalidade de lei que concede autonomia ao Banco Central
Para a maioria do Plenário, o trâmite do projeto de lei que originou a norma observou o processo ...
30/08/2021
Federal
informativo
Nível da arrecadação de tributos federais indica retomada da atividade econômica, destaca estudo ...
Número de julho (R$ 171,270 bilhões) foi 17% superior ao esperado pelos analistas de mercado O ...
30/08/2021
Federal
informativo
Justiça decide que legislação local não pode proibir uso de defensivos
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou uma lei que definia Mairiporã, na Grande ...
27/08/2021
Federal
informativo
Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que ...
27/08/2021
Federal
informativo
Para Lira, especulações e falsas versões prejudicam a retomada da economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as especulações sobre o ...
27/08/2021
Federal
informativo
CURSO: SST no eSocial é evento imperdível na Garcia & Moreno nos próximos dias
Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, O eSocial e a EFD-Reinf causaram revolução na forma ...
26/08/2021
Federal
informativo
Começa hoje o prazo para adesão à negociação de débitos de FGTS inscritos em dívida ativa
Os benefícios são desconto e prazo ampliado para pagamento em até 145 prestações, a depender do ...
26/08/2021
Federal
informativo
Implantadas em produção as alterações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021
Alterações estavam disponíveis no ambiente de testes (produção restrita) desde o dia 16/08. A ...
26/08/2021
Federal
informativo
e-Financeira: Errata, destaque obrigatoriedade da chave de 256bytes
Prezados Declarantes Houve um engano na divulgação do destaque sobre a chave de 256bytes. Por ...
26/08/2021
Federal
informativo
Receita Federal arrecada mais de 171,2 bilhões em julho de 2021
Valor representa acréscimo (IPCA) de 35,47% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação ...
25/08/2021
Federal
informativo
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