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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Dossiê Digital de Atendimento da Receita Federal passa a ser chamado de Processo Digital

Medida visa?facilitar a interação dos usuários e melhorar a navegação Para facilitar a ...

19/04/2021 Federal informativo

Atualização do Manual da EFD-Reinf versão 1.5.1.1

Foi publicada atualização do Manual da EFD-Reinf na versão 1.5.1.1. Essa versão traz melhorias ...

16/04/2021 Federal informativo

Operação Dagon 2 da Receita Federal combate sonegação de produtores rurais

A operação ocorre no estado do Rio Grande do Sul e verificou a existência de notas fiscais ...

16/04/2021 Federal informativo

Relator prevê votação da reforma administrativa na CCJ em maio, após novo cronograma de debates

Eventuais emendas ao texto só poderão ocorrer na fase seguinte de tramitação, em comissão ...

15/04/2021 Federal informativo

Faturamento da agropecuária brasileira em 2021 deve chegar a R$1,057 trilhão, diz Ministério

A estimativa do Valor da Produção Agropecuária (VBP) para este ano é 12,4% maior do que a de ...

14/04/2021 Federal informativo

Publicação da Versão 7.0.4 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.4 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...

13/04/2021 Federal informativo

Receita Federal estende prazo do Recof e Recof-Sped

Instrução Normativa publicada trata das condições para permanência do beneficiário. Prazo foi ...

13/04/2021 Federal informativo

PRAZO DE ENTREGA DA DIRPF E O VENCIMENTO DA QUOTA ÚNICA OU PRIMEIRA QUOTA DO IRPF SÃO ...

Foi publicado no DOU de ontem, 12 de abril de 2021, a IN RFB nº 2.020, de 2021, que altera a IN ...

13/04/2021 Federal informativo

Publicação da Versão 8.0.4 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 8.0.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações - Correção da ...

13/04/2021 Federal informativo

Plenário vai decidir se ISS pode ser excluído da base de cálculo da CPRB

Controvérsia teve repercussão geral reconhecida e servirá de parâmetro para a resolução de casos ...

12/04/2021 Federal informativo

WebinAGRO: eSocial dos Produtores Rurais PFs será tema de nosso encontro no dia 22/04.

Prometido e procrastinado havia 5 anos, finalmente os produtores rurais pessoas físicas ...

09/04/2021 Federal informativo

Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o ...

09/04/2021 Federal informativo