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Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.004 (CNPJ Alfanumérico)

Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.004 (CNPJ Alfanumérico) Foi publicada a v.1.00 da Nota Técnica 2026.004 que divulga atualização do schema da NF-e/NFC-e para adequação ao CNPJ alfanumérico.Assinado por: ...

04/05/2026 Federal Informativo

Nova Versão 1.5.1 da EFD - Reinf

A suspensão temporária na implantação da versão S-1.0 do eSocial, em consequência de problemas ...

21/05/2021 Federal informativo

WebinAGRO: Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é tema do próximo evento da Garcia ...

Recente decisão do STF pacificou os debates e definiu que o valor do ICMS não constitui base de ...

21/05/2021 Federal informativo

Liberado envio de eventos periódicos para as pessoas jurídicas do 3º Grupo

O envio dos eventos periódicos do 3º Grupo, que havia sido bloqueado no dia 14/05, para análise ...

21/05/2021 Federal informativo

Receita Federal arrecadou mais de 156,8 bilhões em abril de 2021

Valor representa acréscimo (IPCA) de 45,22% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação ...

21/05/2021 Federal informativo

Impactos do Portal Único de Comércio Exterior são avaliados pela CNI

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia resultados e projeções do projeto ...

20/05/2021 Federal informativo

Cobrança de diferencial de ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional é constitucional

Maioria do STF entendeu que a cobrança não é incompatível com o regime tributário aplicável às ...

19/05/2021 Federal informativo

Novo edital para fazer acordo com a PGFN

Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia ...

19/05/2021 Federal informativo

Novo edital para fazer acordo com a Receita Federal

Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia ...

19/05/2021 Federal informativo

Receita Federal lança aplicativo de agendamento para atendimento presencial

O objetivo é facilitar o agendamento dos serviços que ainda não podem ser realizados pela ...

18/05/2021 Federal informativo

Suspensa temporariamente a implantação da versão S-1.0

Suspensão foi necessária para avaliação de riscos decorrentes de problemas na internalização dos ...

17/05/2021 Federal informativo

Notícia Siscomex: Integra Comex - Implantação das consultas Importação LI/DI

Sistemas n° 005/2021 Integra Comex - Implantação das consultas Importação LI/DI Após ...

17/05/2021 Federal informativo

Notícia Siscomex: Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT

Sistemas n° 004/2021 Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT A Receita ...

17/05/2021 Federal informativo