EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Quem é responsável pela definição de NCM de um produto? Será a contabilidade?

Contribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta da agroindústria é constitucional

O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a ...

Receita Federal atualiza valores de maiores contribuintes

Novos limites para o monitoramento diferenciado passaram a valer no dia 1º Os limites que ...

Governo avalia fatiar reforma tributária

No que se refere a reforma tributária do Imposto de Renda, a ideia inicial é encaminhar uma nova ...

Reforma tributária é fundamental à reindustrialização, diz Alckmin

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assumiu na terça-feira (3) o cargo de ministro ...

Assinado contrato para desenvolvimento e sustentação do FGTS Digital

Plataforma já está em estado avançado de desenvolvimento e aguardava a assinatura do contrato de ...

Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural

Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis ...

Últimas medidas tomadas por Bolsonaro na área de tributos custam cerca de R$ 15 bilhões ao ...

Novo ministro da Fazenda tomou posse nessa segunda-feira, em cerimônia em Brasília. Entre as ...

Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga ...

Após resistência de Haddad, Lula limita a 60 dias prorrogação da isenção dos combustíveis

Ideia é publicar medida provisória em 1º de janeiro, mas período de duração não está fechado. ...

Lula: Queda no preço do combustível vai ocorrer após escolha da diretoria da Petrobras

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira que a diminuição ...

Medida Provisória altera legislação sobre Renda e Contribuição Social de empresas

Medida abrange pessoas jurídicas que realizam transações com partes relacionadas no ...