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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

EDF-ICMS/IPI: Publicado o PVA versão 3.0.1 com alterações corretivas

Foi disponibilizada a versão 3.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações ...

20/12/2022 Federal informativo

MENSAGEM FIM DE ANO GARCIA & MORENO

Queridos clientes e colaboradores da Garcia & Moreno, Chegamos ao final de mais um ciclo e o ...

20/12/2022 Federal informativo

Comissão aprova regra para tributação de lucro de pessoas físicas com empresas offshore

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a ...

20/12/2022 Federal informativo

Prazo para entrega da DCTFWeb termina nesta terça-feira

Prazo inicial para o dia 15 foi prorrogado até o dia 20 de dezembro. O prazo para apresentação ...

20/12/2022 Federal informativo

ECD: Publicado a Versão 10.1.0 do Programa da ECD

Versão 10.1.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.0 do programa da ECD, com as ...

20/12/2022 Federal informativo

EFD-Contribuições informa atualização de tabela 4.3.6

Aviso de atualização da tabela 4.3.6 - Código de Tipo de Crédito A equipe da EFD-Contribuições ...

19/12/2022 Federal informativo

Comissão aprova isenção de Cofins e PIS/Pasep para farelo e óleo de milho

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

19/12/2022 Federal informativo

EFD-Reinf: Disponibiliza tabelas em formato editável

Disponibilização de Tabelas em formato editável A Tabela 01 que está anexa aos Leiautes da ...

19/12/2022 Federal informativo

Aprovada isenção de IR na participação nos lucros de empregados; texto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que isenta os trabalhadores de pagar ...

16/12/2022 Federal informativo

DCTFWeb: RFB prorroga por 5 dias a DCTFWeb da competência de novembro/2022

Em razão do fluxo de informações sendo transmitidas através dos ambientes do do eSocial e da ...

16/12/2022 Federal informativo

Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS

Foram rejeitados na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) os vetos do Poder ...

15/12/2022 Federal informativo

Plenário homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos combustíveis

O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes. Em sessão ...

15/12/2022 Federal informativo