CATEGORIAS

EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Para Segunda Turma, PIS e Cofins incidem nas importações de países do GATT para uso dentro da ...

?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da ...

29/12/2022 Federal informativo

Gasolina deve ficar R$ 0,69 por litro mais cara com a volta dos tributos federais, aponta ...

Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura, as estimativas para o etanol é de aumento de R$ ...

28/12/2022 Federal informativo

Haddad pede e Guedes deixa de renovar corte de imposto de combustíveis

Futuro ministro disse que atual concordou em não tomar medidas que impactem governo eleito e não ...

28/12/2022 Federal informativo

Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins

Instrução Normativa condensa e atualiza os temas. Por meio de um único ato, elaborado de forma ...

28/12/2022 Federal informativo

MP prorroga por 2 anos crédito presumido e consolidação para multinacionais brasileiras

Com a medida, tributação sobre empresas brasileiras com atuação no exterior fica próxima dos ...

28/12/2022 Federal informativo

Arrecadação federal alcança R$ 172,038 bilhões em novembro

Acumulado de janeiro a novembro de 2022 alcançou R$ 2,008 trilhões, melhor resultado desde ...

22/12/2022 Federal informativo

PEC da Transição é promulgada pelo Congresso

Proposta permite ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos para bancar ...

22/12/2022 Federal informativo

MENSAGEM FIM DE ANO GARCIA & MORENO

Queridos clientes e colaboradores da Garcia & Moreno, Chegamos ao final de mais um ciclo e o ...

21/12/2022 Federal informativo

COMUNICADO: FÉRIAS COLETIVAS 2022 NA GARCIA & MORENO

Prezados senhores e senhoras, Vimos informar que a Garcia & Moreno realizará férias coletivas ...

21/12/2022 Federal informativo

Deputados vão prosseguir nesta quarta-feira votação da PEC da Transição

Texto-base da proposta foi aprovado em 1º turno A Câmara dos Deputados transferiu para esta ...

21/12/2022 Federal informativo

Comissão aprova isenção do PIS e da COFINS para farelo e óleo de milho

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

20/12/2022 Federal informativo

RFB CONSOLIDA NORMAS RELACIONADAS AO PIS E A COFINS

Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

20/12/2022 Federal informativo