CATEGORIAS

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Contribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta da agroindústria é constitucional

O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a ...

06/01/2023 Federal informativo

Receita Federal atualiza valores de maiores contribuintes

Novos limites para o monitoramento diferenciado passaram a valer no dia 1º Os limites que ...

05/01/2023 Federal informativo

Governo avalia fatiar reforma tributária

No que se refere a reforma tributária do Imposto de Renda, a ideia inicial é encaminhar uma nova ...

05/01/2023 Federal informativo

Reforma tributária é fundamental à reindustrialização, diz Alckmin

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assumiu na terça-feira (3) o cargo de ministro ...

05/01/2023 Federal informativo

Assinado contrato para desenvolvimento e sustentação do FGTS Digital

Plataforma já está em estado avançado de desenvolvimento e aguardava a assinatura do contrato de ...

05/01/2023 Federal informativo

Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural

Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis ...

04/01/2023 Federal informativo

Últimas medidas tomadas por Bolsonaro na área de tributos custam cerca de R$ 15 bilhões ao ...

Novo ministro da Fazenda tomou posse nessa segunda-feira, em cerimônia em Brasília. Entre as ...

02/01/2023 Federal informativo

Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga ...

02/01/2023 Federal informativo

Após resistência de Haddad, Lula limita a 60 dias prorrogação da isenção dos combustíveis

Ideia é publicar medida provisória em 1º de janeiro, mas período de duração não está fechado. ...

30/12/2022 Federal informativo

Lula: Queda no preço do combustível vai ocorrer após escolha da diretoria da Petrobras

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira que a diminuição ...

30/12/2022 Federal informativo

Medida Provisória altera legislação sobre Renda e Contribuição Social de empresas

Medida abrange pessoas jurídicas que realizam transações com partes relacionadas no ...

30/12/2022 Federal informativo

Para Segunda Turma, PIS e Cofins incidem nas importações de países do GATT para uso dentro da ...

?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da ...

29/12/2022 Federal informativo