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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Lula toma importante decisão quanto ao Imposto de Renda

Governo pode editar uma nova Medida Provisória que elevará a faixa de isenção do Imposto de ...

06/02/2023 Federal informativo

Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo

Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso O líder do ...

03/02/2023 Federal informativo

Publicação da Versão 10.1.1 do Programa da ECD

Versão 10.1.1 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.1 do programa da ECD, com as ...

03/02/2023 Federal informativo

Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso

A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma ...

02/02/2023 Federal informativo

Receita Federal lança programa de autorregularização para contribuintes em procedimento fiscal

Nesta etapa do “Programa Litígio Zero”, o contribuinte poderá pagar seus débitos sem ...

02/02/2023 Federal informativo

STF inicia julgamento de recursos que discutem eficácia de decisões definitivas em matéria ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (1º), dois recursos ...

02/02/2023 Federal informativo

Lira diz que reforma tributária é prioritária e será votada em até três meses

O presidente da Câmara e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, ...

01/02/2023 Federal informativo

Publicada Instrução Normativa que prorroga para abril prazo de obrigatoriedade para o envio de ...

Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de ...

01/02/2023 Federal informativo

Coaf: Declaração de Não Ocorrência pode ser entregue até o dia 31 de janeiro

Profissionais e organizações contábeis, atuantes nas áreas pública e privada, devem comunicar ao ...

31/01/2023 Federal informativo

Receita Federal alerta sobre prazo de adesão ao Simples Nacional

O Prazo encerra no dia 31 de janeiro. Desde o dia 2 de janeiro, os empresários de todo o país ...

30/01/2023 Federal informativo

Publicada IN que prorroga para abril o envio de DCTFWeb

Portaria que estabelecia prazo até janeiro de 2023 foi alterada por outra publicação com a nova ...

30/01/2023 Federal informativo

Haddad promete reforma com carga tributária mantida e marco fiscal

Mudanças vão ‘sem dúvida’ reduzir pressão inflacionária e facilitar controle dos ...

27/01/2023 Federal informativo