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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
DITR 2026: prazo de entrega começa em 10 de agosto
Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural deve ser apresentada até 30 de setembro; confira quem deve declarar, como enviar e as regras de pagamento.
09/07/2026
Federal
Informativo
RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Setembro
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 16 de outubro o Ato ...
19/10/2009
Federal
informativo
Governo também pode reduzir a meta fiscal de 2010
Cristiano Romero, de Brasília(Valor Econômico)16/10/2009A frustração de receitas tributárias ...
16/10/2009
Federal
informativo
IPI e IRPJ - Parcelamento de débitos oriundos do aproveitamento indevido de créditos
Foi publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro a Medida Provisória nº 470, de 13 de ...
15/10/2009
Federal
informativo
Lula veta parcelamento de dívida do crédito-prêmio do IPI
Agência Brasil - ABr14/10/2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou emenda da Medida ...
15/10/2009
Federal
informativo
PIS/PASEP, COFINS, IRPJ e IPI - Suspensão, alíquota zero, crédito presumido
Foi publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro a Lei nº 12.058, de 13 de outubro de ...
14/10/2009
Federal
informativo
Receita Federal muda sistemática de cobrança de créditos tributários.
Agência Brasil (ABr) A intimação de 110,7 mil empresas que estão devendo à Receita Federal ...
14/10/2009
Federal
informativo
RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de setembro de 2009, para efeito da ...
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 08 de outubro o Ato ...
13/10/2009
Federal
informativo
RFB aprovou a versão 2.2 do PGD DACON Mensal-Semestral 2009.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 08 de outubro o Ato ...
13/10/2009
Federal
informativo
STF julgará súmula sobre precatórios
Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)13/10/2009A proposta de súmula vinculante sobre ...
13/10/2009
Federal
informativo
Receita intima empresas com dívidas
(Notícia Agencia Brasil)A Receita Federal anunciou hoje que começou a intimar mais de 110 mil ...
09/10/2009
Federal
informativo
ATENÇÃO! Manutenção do portal programada para hoje.
Informamos aos senhores clientes que entre os dias 09 e 13 de outubro este portal estará em ...
09/10/2009
Federal
informativo
Restituição do IR de pessoa física vai atrasar.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que, devido à crise econômica e à queda da ...
09/10/2009
Federal
informativo
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