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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Brasil e UE fazem pacto anticonflito

Assis Moreira, de Genebra(Valor Econômico)07/07/2009O Brasil assinou ontem com a União ...

07/07/2009 Federal informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de junho de 2009, para efeito da apuração ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 03 de julho o Ato ...

06/07/2009 Federal informativo

RFB divulga TJLP para Refis, Paes e Paex - 3º trimestre 2009

Foi publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho o Ato Declaratório Executivo Codac nº ...

03/07/2009 Federal informativo

Taxa Selic para junho de 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 03 de julho o Ato ...

03/07/2009 Federal informativo

RFB divulga prorrogação da alíquota zero para o trigo

Foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho a Medida Provisória nº 465, de 29 de ...

02/07/2009 Federal informativo

RFB dispõe sobre renegociação de dívidas de crédito rural inscritas em DAU - entre outras

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial do Brasil de 30 de junho a Lei nº ...

01/07/2009 Federal informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de julho.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 30 de junho o Ato ...

01/07/2009 Federal informativo

Milho fica sem preço rentável e sem espaço

Diário de Cuiabá 29/06/2009 A estimativa do Sindicato Rural é que menos de 15% das lavouras já ...

30/06/2009 Federal informativo

RFB divulga alteração nas declarações geradas pelo programa DIPJ 2009 versão 1.0 - Lucro ...

Foi publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho a Instrução Normativa RFB nº 951, de ...

30/06/2009 Federal informativo

Oferta mundial de fertilizantes em alta até 2013

Fernando Lopes, de São Paulo(Valor Econômico)29/06/2009 Quando a Associação Internacional da ...

29/06/2009 Federal informativo

Vendas de defensivos crescem 2% até maio

Patrick Cruz, de São Paulo(Valor Econômico)26/06/2009O mercado brasileiro de defensivos ...

26/06/2009 Federal informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...

26/06/2009 Federal informativo