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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Comissão aprova prazo 60 dias para falidas

DCI06/11/2009A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou o Projeto ...

06/11/2009 Federal informativo

Justiça penhora restituição do IR para quitar débito de contribuinte

Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)06/11/2009A criatividade dos advogados e da ...

06/11/2009 Federal informativo

Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional - Alterações

IN MAPA 49/09 - IN - Instrução Normativa MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ...

06/11/2009 Federal informativo

RFB instituiu códigos de receita

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 05 de novembro o Ato Declaratório Executivo nº ...

06/11/2009 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou pagamentos:Pessoa ...

06/11/2009 Federal informativo

PGFN/RFB - Pagamento e parcelamento de débitos decorrentes do aproveitamento indevido de ...

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 03 de novembro a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº ...

05/11/2009 Federal informativo

Orientação sobre pagamento do décimo terceiro

Financial Web05/11/2009Empresas brasileiras têm até o dia 30 de novembro para pagar a primeira ...

05/11/2009 Federal informativo

Empresas poderão ser obrigadas a contratar seguro de vida para funcionários

InfoMoney05/11/2009Projeto de lei apresentado pelo deputado federal Dr. Nechar (PP/SP) obriga ...

05/11/2009 Federal informativo

As garras do Leão já alcançam o mundo de digital

Sílvia Pimentel Diário do ComércioA partir de 2010, as empresas tributadas pelo lucro ...

05/11/2009 Federal informativo

Taxa Selic para outubro de 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 04 de novembro o Ato ...

05/11/2009 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou pagamentos: Código ...

05/11/2009 Federal informativo

Detalhes do FCont exigem atenção das empresas

Financial Web04/11/2009Com tantas mudanças recentes no âmbito contábil e fiscal, a palavra de ...

04/11/2009 Federal informativo