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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

PIS/PASEP, COFINS, IRPJ e IPI - Suspensão, alíquota zero, crédito presumido

Foi publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro a Lei nº 12.058, de 13 de outubro de ...

14/10/2009 Federal informativo

Receita Federal muda sistemática de cobrança de créditos tributários.

Agência Brasil (ABr) A intimação de 110,7 mil empresas que estão devendo à Receita Federal ...

14/10/2009 Federal informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de setembro de 2009, para efeito da ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 08 de outubro o Ato ...

13/10/2009 Federal informativo

RFB aprovou a versão 2.2 do PGD DACON Mensal-Semestral 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 08 de outubro o Ato ...

13/10/2009 Federal informativo

STF julgará súmula sobre precatórios

Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)13/10/2009A proposta de súmula vinculante sobre ...

13/10/2009 Federal informativo

Receita intima empresas com dívidas

(Notícia Agencia Brasil)A Receita Federal anunciou hoje que começou a intimar mais de 110 mil ...

09/10/2009 Federal informativo

ATENÇÃO! Manutenção do portal programada para hoje.

Informamos aos senhores clientes que entre os dias 09 e 13 de outubro este portal estará em ...

09/10/2009 Federal informativo

Restituição do IR de pessoa física vai atrasar.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que, devido à crise econômica e à queda da ...

09/10/2009 Federal informativo

Concorrência, comércio exterior e a crise

Priscila Brolio Gonçalves (Valor Econômico)07/10/2009As leis que tutelam a concorrência e a ...

07/10/2009 Federal informativo

Encerra amanhã prazo para apresentação da DACON (semestral-mensal)

Termina amanhã, 07 de outubro de 2009, o prazo para que os contribuintes obrigados a prestarem ...

06/10/2009 Federal informativo

Discriminação contra pessoas jurídicas

Robert Ellis Williams(Valor Econômico)06/10/2009 No Brasil, discriminação, seja em razão da ...

06/10/2009 Federal informativo

Receita volta atrás e isenta sócio por quotas de serviços

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)06/10/2009Advogados, médicos, arquitetos e ...

06/10/2009 Federal informativo