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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

STJ julga processos suspensos

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)17/11/2009Diversos ministros do Superior ...

17/11/2009 Federal informativo

Justiça diverge sobre inclusão de microempresas no Refis

Adriana Aguiar e Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)17/11/2009 O Poder Judiciário ...

17/11/2009 Federal informativo

Condições para a liquidação antecipada das operações originárias do crédito rural

Port. MF 538/09 - Port. - Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 538 de 12.11.2009 ...

17/11/2009 Federal informativo

Fim do 'dinheiro vivo' pode reduzir fraudes e facilitar declaração de IR

G1- GloboAlém de evitar idas ao banco, o fim do dinheiro físico pode ter outras consequências ...

16/11/2009 Federal informativo

'Refis da Crise' leva empresas à Justiça

Laura Ignacio e Luiza de Carvalho (Valor Econômico)As empresas não querem perder a ...

16/11/2009 Federal informativo

TRF concede redução do PIS para contribuinte

(Valor Econômico)16/11/20009A discussão judicial sobre a não cumulatividade do PIS e da Cofins ...

16/11/2009 Federal informativo

Balanços apontam retração nas empresas

TONI SCIARRETTA Folha de S. PauloA economia brasileira deixou para trás a recessão no segundo ...

16/11/2009 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou ...

16/11/2009 Federal informativo

Empresas que aderirem ao Refis 4 podem ser prejudicadas

Nina AlvesFinancial WebAs alterações nas regras para a adesão ao programa de reparcelamento de ...

13/11/2009 Federal informativo

Receita muda prazo para desistência de ação

Laura Ignacio Valor EconômicoA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita ...

13/11/2009 Federal informativo

RFB/PGFN - Parcelamento de débitos ou pagamento à vista - Lei nº 11.941 de 2009

Foi publicada no DOU de 12 de novembro a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11, de 11 de novembro ...

13/11/2009 Federal informativo

RFB - DCTF e DACON - Prazo de entrega - Outubro de 2009

Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 12 de novembro o Ato Declaratório Executivo nº ...

13/11/2009 Federal informativo