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Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...

03/03/2026 Federal Informativo

Governo deve enviar PL com urgência para substituir MP das subvenções de ICMS

Matéria é considerada uma das mais polêmicas da agenda fiscal do ministro Fernando Haddad Em ...

06/10/2023 Federal informativo

Reforma tributária: audiência na CCJ aponta preocupação do setor de serviços

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faz uma série de debates sobre a PEC 45/2019, que ...

06/10/2023 Federal informativo

STJ decide passar disputa sobre créditos de PIS/Cofins para o Supremo

2ª Turma da Corte analisou uso de ações rescisórias pela União para tentar cancelar milhões de ...

06/10/2023 Federal informativo

Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões ...

05/10/2023 Federal informativo

Imposto seletivo e Conselho Federativo se destacam em debate sobre reforma

Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o texto da reforma ...

05/10/2023 Federal informativo

Novas regras garantem autonomia federativa, ressalta diretor do Ministério da Fazenda

Manoel Procópio Júnior destacou que estados e municípios terão pleno controle fiscal de suas ...

05/10/2023 Federal informativo

Appy destaca importância do diálogo entre áreas econômica e do Direito na migração para o novo ...

Secretário extraordinário fez apresentação em congresso sobre Direito Tributário realizado em ...

05/10/2023 Federal informativo

Receita Federal recebeu mais de 5,8 milhões de declarações de ITR 2023

Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR. Em 2022, a RFB recebeu no prazo regulamentar ...

04/10/2023 Federal informativo

Reforma tributária: municípios resistem ao conselho federativo, mostra debate

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta terça-feira (3) o impacto da reforma ...

04/10/2023 Federal informativo

Publicada nova versão do Manual da e-financeira

Versão 1.1.8 do Manual de Preenchimento da e-financeira Foi publicado no DOU de 02/10/2023 ...

04/10/2023 Federal informativo

Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber

Os eventos de processos trabalhistas começam a ser transmitidos a partir do dia 1º de outubro de ...

03/10/2023 Federal informativo

Conjunto de TLS utilizado na conexão com a EFD-Reinf será revisado

Medida aumenta nível de segurança do sistema e corrige problemas de ambiente Antes de uma ...

03/10/2023 Federal informativo

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