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  • Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

    Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...
    03/03/2026 Federal Informativo

    Débitos de IPVA e ITCD com desconto de até 100% nas multas e juros

    Adesão até o dia 31 de outubro. Aproveite!   Por meio da Medida Provisória 418/2023, ...

    03/10/2023 Federal informativo

    Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação

    Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) ...

    02/10/2023 Federal informativo

    Bernard Appy detalha benefícios que as novas regras trarão para as empresas

    A garantia de segurança fiscal e jurídica foi destacada pelo secretário do Ministério da Fazenda ...

    02/10/2023 Federal informativo

    Receita Federal edita novas regras para tributação de multinacionais com presença no país

    Alinhada à diretrizes da OCDE, nova legislação entra em vigor a partir de 2024. Para empresas ...

    02/10/2023 Federal informativo

    CURSO: Garcia & Moreno realizará CURSO da EFD-REINF Eventos da Série R-4000

    Olá, tudo bem? Temos falado incansavelmente nos últimos 5 anos sobre a EFD-Reinf, e você nosso ...

    29/09/2023 Federal informativo

    Com sugestões, auditores do TCU veem impacto positivo da reforma tributária

    Na fase final dos debates e das contribuições para o projeto da nova reforma tributária ...

    29/09/2023 Federal informativo

    Prefeitos mostram preocupação com perda de receita na reforma tributária

    O Senado discutiu com prefeitos de todas as regiões a Reforma Tributária. A unificação de ...

    29/09/2023 Federal informativo

    Relator da Reforma Tributária confirma que haverá limite para carga de impostos

    O relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), encontrou-se com ...

    29/09/2023 Federal informativo

    Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023

    A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida ...

    29/09/2023 Federal informativo

    Projeto reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentação bovina

    Deputado quer estender para a pecuária isenção já garantida a insumos agrícolas O Projeto de ...

    28/09/2023 Federal informativo

    Em debate sobre reforma tributária, debatedores pedem não cumulatividade de impostos

    Audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (27) debateu a ...

    28/09/2023 Federal informativo

    Integração com eSocial: todos os empregadores já conseguem visualizar débitos no ambiente de ...

    Processo de integração com o eSocial ocorreu com sucesso e a partir de agora todos os eventos ...

    28/09/2023 Federal informativo
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