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Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...

03/03/2026 Federal Informativo

CCJ debateu impactos da reforma tributária no agronegócio

Os impactos da reforma tributária (PEC 45/2019) sobre os setores do agronegócio e do ...

22/09/2023 Federal informativo

Reconstrução do sistema tributário incluirá mudança na forma de atuação dos Fiscos, afirma Appy

Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, os auditores fiscais “ganharão ...

22/09/2023 Federal informativo

Arrecadação federal atinge R$ 172.785 milhões em agosto

Resultado foi influenciado pelo valor de Receitas Extraordinárias observado em agosto do ano ...

22/09/2023 Federal informativo

Debatedores reconhecem avanços, mas fazem sugestões para a reforma tributária

Representantes de diversos setores da economia fazem sugestões para a reforma tributária em ...

21/09/2023 Federal informativo

Reforma tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento, avaliam representantes do ...

Mailson da Nóbrega (esq): o Brasil está diante de uma revolução da tributação do consumo quando ...

21/09/2023 Federal informativo

EFD-Reinf: Implantação da recepção dos eventos da série R-4000

Comunicamos que o ambiente de produção da EFD-Reinf estará indisponível do período de 7h às 17h ...

21/09/2023 Federal informativo

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21) o resultado da arrecadação de agosto

Coletiva presencial, com transmissão por streaming, está marcada às 11h, no auditório do ...

21/09/2023 Federal informativo

Aprovada "autorregularização incentivada" de débitos com a Receita

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que ...

20/09/2023 Federal informativo

CAE aprova redução do valor de multas de ofício aplicadas pela Receita Federal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) ...

20/09/2023 Federal informativo

Reforma tributária: representantes do setor de serviços defendem continuidade do Simples

Representantes do setor de serviços pedem que o Simples Nacional não seja modificado na reforma ...

20/09/2023 Federal informativo

Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado

Projeto garante repasse de R$ 27 bilhões, pela União, aos estados em razão do corte de ICMS ...

18/09/2023 Federal informativo

Versão S-1.2 do leiaute será implantada no ambiente de produção restrita no dia 18/09/2023

O ambiente de produção restrita é aberto para qualquer um que queira realizar testes no eSocial. ...

18/09/2023 Federal informativo

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