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Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...

03/03/2026 Federal Informativo

Produção Limitada no FGTS Digital: confirmada a entrada no dia 23/09/2023 para os demais grupos ...

A alteração foi necessária devido a uma demanda do eSocial para realizar uma parada técnica em ...

18/09/2023 Federal informativo

Receita Federal promove o lançamento do primeiro Estudo de Liberação de Cargas focado nas ...

O evento ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023 e será transmitido pelo canal "TV Receita" no ...

18/09/2023 Federal informativo

Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis

Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o ...

15/09/2023 Federal informativo

Reforma tributária: debatedores defendem criação do Conselho Federativo

Especialistas convidados debateram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta ...

15/09/2023 Federal informativo

Prisma Fiscal revela melhora de percepções do mercado para PIB nominal e Dívida Bruta em 2023 e ...

Sistema que capta expectativas sobre as principais variáveis fiscais indica também estabilidade ...

15/09/2023 Federal informativo

Brasil está pronto para avançar em um ciclo longo de crescimento da economia, aponta ministro da ...

‘No momento atual, o Brasil chama atenção’, disse Fernando Haddad em evento da ...

15/09/2023 Federal informativo

Senadores e especialistas divergem sobre criação de conselho na reforma tributária

NA CCJ, especialistas debatem sobre criação de Conselho na Reforma Tributária. A reunião foi ...

14/09/2023 Federal informativo

Reforma tributária: debates em comissões do Senado apontam consensos e dúvidas

As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ) promoveram na tarde ...

14/09/2023 Federal informativo

Appy destaca benefícios sociais do novo sistema de tributação do consumo

O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de seminário sobre tributação e ...

14/09/2023 Federal informativo

Nota Técncia EFD-Reinf 03/2023 e esquema XSD R-4010 republicados

Informamos que a Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023 foi republicada com a inclusão do tipo de ...

14/09/2023 Federal informativo

Número de entrega de declarações de ITR já ultrapassa 3 milhões de documentos

A expectativa é de receber 5,9 milhões de declarações até o dia 29/09, fim do prazo. A Receita ...

14/09/2023 Federal informativo

Debatedores avaliam que novo arcabouço poderá permitir aumento de despesas

As despesas do Orçamento para 2024 (PLN 29/2023) ainda podem crescer mais R$ 15,4 bilhões em ...

13/09/2023 Federal informativo

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