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Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...

03/03/2026 Federal Informativo

Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária

A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os ...

14/11/2023 Federal informativo

Processos Trabalhistas: veja o prazo para envio dos eventos S-2500 e S-2501

Os eventos S-2500 e S-2501 relativos a outubro/23 possuem prazo de envio até o dia 15 de ...

14/11/2023 Federal informativo

Receita Federal envia aviso de cobrança a 6,5 milhões de contribuintes e alerta para importância ...

Em setembro e outubro, a Receita Federal enviou intimações e avisos de cobrança automáticos para ...

14/11/2023 Federal informativo

Alterado o cronograma de implantação do FGTS Digital: MARÇO/2024

Atendendo solicitação de diversas instituições patronais, que solicitaram mais prazo para ...

13/11/2023 Federal informativo

Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas ...

O Projeto de Lei 3983/19 permite que as certificações digitais relacionem diretamente os ...

13/11/2023 Federal informativo

Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o ...

13/11/2023 Federal informativo

Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF

A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo ...

10/11/2023 Federal informativo

Leia na íntegra o texto da reforma tributária aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou nesta semana, em 2 turnos, o texto da reforma tributária dos impostos ...

10/11/2023 Federal informativo

Receita Federal implementa segunda etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso ...

Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de ...

09/11/2023 Federal informativo

CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA - Receita Federal recupera R$ 317,88 milhões de IRPJ e CSLL em ação de ...

A ação resultou na recuperação significativa de R$ 317,88 milhões, demonstrando o compromisso ...

10/11/2023 Federal informativo

Receita Federal realiza I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro

Evento acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em ...

10/11/2023 Federal informativo

Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível

Aguinaldo Ribeiro quer evitar o vaivém da proposta, mas diz que nem sempre o fatiamento é ...

10/11/2023 Federal informativo

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