CATEGORIAS

Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...

03/03/2026 Federal Informativo

NOTA AOS CLIENTES: Uso das ferramentas Garcia & Moreno não exime a responsabilidade dos usuários

A Garcia & Moreno Consultoria Corporativa é reconhecidamente referência em conhecimento ...

26/02/2024 Federal informativo

Representantes do Comsefaz na Cosist e técnicos estaduais aprofundam debate sobre temas centrais ...

As secretárias e os secretários designados para representar o Comsefaz na Comissão de ...

26/02/2024 Federal informativo

Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco

A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de ...

23/02/2024 Federal informativo

Webinagro: Alíquota de 4% para produtos importados - Aplicação e obrigações

Determinar a tributação é um tanto quanto complexo em razão de termos várias condicionantes para ...

27/02/2024 Federal informativo

ADC 49: STF reafirma a modulação dos efeitos nas transferências entre empresas do mesmo grupo

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (21), o julgamento dos novos ...

22/02/2024 Federal informativo

Receita Federal abre nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, consulta ao lote residual de ...

Serão contemplados 208.323 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total ...

21/02/2024 Federal informativo

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (22/2), às 11h, o resultado da arrecadação de janeiro ...

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de ...

21/02/2024 Federal informativo

Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco

A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de ...

21/02/2022 Federal informativo

STF analisa dispositivo de lei que fixa regras sobre ICMS

Nesta semana, em plenário virtual, STF julga ação contra dispositivo da LC 87/96, que fixa as ...

21/02/2024 Federal informativo

Especialistas apontam meios para solução de conflitos entre fisco e contribuintes

Em audiência pública na Comissão Temporária Interna destinada a discutir os projetos que ...

21/02/2024 Federal informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.2

Publicado o PVA versão 4.0.2 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.2 do ...

21/02/2024 Federal informativo

Simples Nacional - Prazo de adesão ao Simples é encerrado

A Receita Federal esclarece que o prazo de adesão ao Simples Nacional se encerrou em 31 de ...

21/02/2024 Federal informativo

60
61
63
64