CATEGORIAS

Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...

03/03/2026 Federal Informativo

Supremo recebe ação sobre mudança em regras de tributação de incentivos fiscais

Autora do pedido, CNI alega que a nova sistemática viola pacto federativo. A Confederação ...

06/03/2024 Federal informativo

Receita Federal anuncia, nesta quarta-feira (6), as regras do Imposto de Renda 2024

A entrevista coletiva será realizada, às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda e ...

05/03/2024 Federal informativo

Receita Federal lança novo Portal de Serviços

O novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços ...

04/03/2024 Federal informativo

Receita Federal altera código de ocupação principal do Carnê-Leão

A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar ...

01/03/2024 Federal informativo

Projeto do Executivo limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia

O Projeto de Lei 493/24 limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A ...

29/02/2024 Federal informativo

Receita Federal almeja implementação de modelo unificado da NFS-e em todos os municípios até o ...

No dia 24 de janeiro, o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), Adriano Subirá, que ...

04/03/2024 Federal informativo

Projeto Consolida: Receita Federal revoga mais de 120 Instruções Normativas

Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que ...

04/03/2024 Federal informativo

PEC do alargamento da imunidade de entidades religiosas: ameaça de redução de recursos públicos ...

Os recursos públicos estaduais têm nova ameaça de cortes com a tramitação da Proposta de Emenda ...

04/03/2024 Federal informativo

Secretários de Fazenda alinham entendimento sobre regulamentação da reforma tributária

As secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal se reuniram nesta ...

01/03/2024 Federal informativo

Webinagro MDFe: Obrigatoriedade na realização de transporte de cargas

O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e, modelo 58, é o documento fiscal ...

05/03/2024 Federal informativo

e-Financeira: Evento de Movimentação de Previdência Privada versão 1.2.5.

Prezados Declarantes dos Eventos de Previdência Privada (Módulo PP), informamos que o leiaute do ...

29/02/2024 Federal informativo

Desoneração da folha de pagamento: governo deve editar MP ainda esta semana

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, o presidente Luiz ...

28/02/2024 Federal informativo

59
60
62
63