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  • Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

    Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...
    03/03/2026 Federal Informativo

    Receita envia mensagens de alerta sobre débitos de contribuições previdenciárias devidas por ...

    As comunicações têm o objetivo de enfatizar a importância desse pagamento, que é um dever do ...

    19/03/2024 Federal informativo

    O Portal Simples Nacional está de cara nova

    O contribuinte contará com uma página mais moderna, intuitiva, alinhada com os portais das ...

    18/03/2024 Federal informativo

    Receita Federal alerta para o golpe do falso APP IRPF

    Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do IR. A ...

    18/03/2024 Federal informativo

    Governo decide adiar envio da reforma do Imposto de Renda ao Congresso; entenda os motivos

    Haddad quer focar na regulamentação dos impostos sobre bens e serviços Com um ano legislativo ...

    16/03/2024 Federal informativo

    Senador Trad diz que o agronegócio tem queda de produção e prejuízos com o clima

    Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou ...

    18/03/2024 Federal informativo

    Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa

    O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho ...

    15/03/2024 Federal informativo

    Mais de 1 milhão de declarações do IRPF 2024 foram entregues

    Até às 17h, desta sexta-feira, foram entregues 1.154.466 declarações. A Receita Federal informa ...

    15/03/2024 Federal informativo

    Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos A Receita Federal ...

    Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos A Receita Federal ...

    15/03/2024 Federal informativo

    Começa nesta sexta-feira (15) o período de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024

    A expectativa é que 43 milhões de documentos sejam enviados até 31 de maio. A Receita Federal ...

    15/03/2024 Federal informativo

    FGTS DIGITAL EM PRODUÇÃO

    Empregadores já podem acessar o sistema e realizar a gestão dos valores a recolher de FGTS a ...

    15/03/2024 Federal informativo

    Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade formalizam parceria institucional

    Formalização visa a promoção de atividades conjuntas de Cidadania Fiscal. A Receita Federal, ...

    15/03/2024 Federal informativo

    Receita Federal edita norma que regulamenta a tributação das offshores, trusts, rendimentos de ...

    A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 1º a 15 da lei 14.754, de 12 de dezembro de ...

    15/03/2024 Federal informativo
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