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Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...

03/03/2026 Federal Informativo

Desenvolvimento regional: Minuta que trata do FNDR será entregue em conjunto com PLs da ...

As secretárias e secretários das Fazendas estaduais, reunidos na 35º Reunião Extraordinária do ...

14/03/2024 Federal informativo

STJ mantém Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e evita perda de R$ 35 bi na arrecadação dos ...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, que ...

14/03/2024 Federal informativo

Webinagro: Os desafios do LCDPR

Para assistir é simples, basta fazer seu login em nosso portal, clicar no banner amarelo desse ...

13/03/2024 Federal informativo

Operação Dagon: Receita Federal investiga fraudes fiscais no agronegócio

A fraude resultou em uma movimentação de R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas frias no ...

13/03/2024 Federal informativo

Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação

Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de ...

12/03/2024 Federal informativo

Receita Federal antecipa e libera amanhã (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024 a partir das ...

Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a ...

11/03/2024 Federal informativo

Receita Federal abre prazo até 5 de abril para adesão ao piloto do Programa Confia

O processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia, que ...

11/03/2024 Federal informativo

Receita Federal detalha Projeto de Lei 15-2024 em evento na Câmara dos Deputados

Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que ...

08/03/2024 Federal informativo

DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações

Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração. No final de semana ...

07/03/2024 Federal informativo

Atualização da tabela de NCM

As alterações de NCM serão divulgadas por meio de Informe Técnico e não mais por meio de Nota ...

08/03/2024 Federal informativo

Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber cerca de 43 milhões de ...

Dentre as novidades, aumento do limite de obrigatoriedade para entrega que subiu de R$28.559,70 ...

07/03/2024 Federal informativo

Reforma tributária: Estados aprofundam debate sobre temas técnicos da regulamentação

As questões técnicas que envolvem a regulamentação da reforma tributária estão sendo debatidas ...

07/03/2024 Federal informativo

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