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Ato COTEPE/ICMS nº 69/2026 aprova a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI

Atualização do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Reforça Procedimentos na Transição Tributária. Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Produzirá Efeitos em 2027. Foi disponibilizada a versão 3.2.3 do Guia Prático da ...

26/06/2026 Federal Informativo

Nota GM: Governo volta atrás e não cobrará previdência sobre folha em abril/24

ATENÇÃO/URGENTE ASSUNTO: CPRB (desoneração da folha) Em meio ao nosso manicômio tributário ...

16/05/2024 Federal informativo

Audiência discute desoneração de alimentos da cesta básica

Proposta do governo que regulamenta a reforma tributária lista 15 alimentos que ficarão isentos ...

16/05/2024 Federal informativo

Ampliação do prazo para renegociação de dívidas rurais é aprovada em comissão

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que amplia, até 30 de ...

16/05/2024 Federal informativo

Senado aprova suspensão da dívida do RS com a União por três anos

Com a aprovação de um projeto de lei complementar pelo Plenário, nesta quarta (15), a dívida do ...

16/05/2024 Federal informativo

Nota de esclarecimento - Desoneração da Folha de Pagamento

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar ...

16/05/2024 Federal informativo

Aviso de Pauta - Coletiva ocorrerá nesta quinta-feira (16/5), às 10h.

A Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, Cláudia Lúcia ...

16/05/2024 Federal informativo

Emissão de NF-e por MEI na SEFAZ-RS

A Sefaz RS, com relação à indisponibilidade do sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica ...

16/05/2024 Federal informativo

Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias devido ao problema no compartilhamento ...

O prazo para transmissão da NF-e relativa a EPEC foi estendido, provisoriamente, de 7 dias para ...

16/05/2024 Federal informativo

Webinagro: Pedido de Ressarcimento e Compensação de créditos de PIS e COFINS

No cenário do agronegócio brasileiro, é comum que os contribuintes sejam credores das ...

21/05/2024 Federal informativo

Ministério da Fazenda apresenta projetos para incentivar a reindustrialização do Brasil

Em live, secretário de Política Econômica explicou conjunto de iniciativas do governo para ...

15/05/2024 Federal informativo

Repetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal

No julgamento do Tema 769, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior ...

14/05/2024 Federal informativo

Normalização do compartilhamento de NF-e da Sefaz Virtual do RS (SVRS) com Ambiente Nacional

Informamos que as equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro conseguiram normalizar a sincronização ...

14/05/2024 Federal informativo

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