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Ato COTEPE/ICMS nº 69/2026 aprova a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI

Atualização do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Reforça Procedimentos na Transição Tributária. Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Produzirá Efeitos em 2027. Foi disponibilizada a versão 3.2.3 do Guia Prático da ...

26/06/2026 Federal Informativo

Appy afirma que discussões sobre a regulamentação vêm atingindo consenso na maioria dos casos

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse ...

27/03/2024 Federal informativo

Aviso de Pauta: Entrevista Coletiva Para Tratar do Tema "Transações Tributárias na Receita ...

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, concederá amanhã (27/3) ...

27/03/2024 Federal informativo

Senado vai analisar projeto que amplia limites de receita bruta para MEI

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar a proposta do senador Alan Rick (União-AC) ...

27/03/2024 Federal informativo

Receita alerta: Contribuinte tem até o dia 1º de abril para aderir ao programa de ...

O formulário de adesão apresenta todas as formas possíveis de pagamento, conforme estabelecido ...

25/03/2024 Federal informativo

Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição ...

Na Operação Falso Simples serão encaminhadas em torno de 16 mil comunicações para empresas que ...

25/03/2024 Federal informativo

GM SC n° 99.003: IRPJ/CSLL - Receita de juros sobre o capital compõe a base de cálculo

Solução de Consulta nº 99.003, de 14 de março de 2024 (DOU de 25/03/2024) Assunto: Imposto ...

25/03/2024 Federal informativo

GM SC n° 25: IRPJ/CSLL - Base de cálculo para apuração de ganho de capital na alienação de ...

Solução de Consulta nº 25, de 14 de março de 2024 (DOU de 25/03/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

25/03/2024 Federal informativo

Webinagro: PIS/COFINS - Exclusão do Ato Cooperativo com Ênfase nas Sobras

As Cooperativas são sociedades de pessoas regidas pela Lei n° 5.764, de 1971. São de ...

26/03/2024 Federal informativo

Arrecadação de fevereiro atinge R$ 186,5 bilhões, melhor resultado para o mês desde 1995

Desempenho positivo foi impulsionado principalmente pelo crescimento de 11,27% na massa salarial ...

22/03/2024 Federal informativo

Copom reduz a taxa Selic para 10,75% a.a.

O ambiente externo segue volátil, marcado pelos debates sobre o início da flexibilização de ...

22/03/2024 Federal informativo

Arrecadação de fevereiro atinge R$186,5 bilhões, melhor resultado para o mês desde 1995

A receita teve um desempenho positivo, impulsionada principalmente por um crescimento de 11,27% ...

21/03/2024 Federal informativo

Termina dia 28/3 o prazo de adesão para transação dos débitos de contencioso administrativo ou ...

O período para adesão iniciou no dia 2 de janeiro e termina às 19 horas, horário de Brasília, do ...

21/03/2024 Federal informativo

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