CATEGORIAS

Publicação da Versão 12.0.2 do Programa da ECF

Versão 12.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

05/03/2026 Federal Informativo

Secretaria de Trabalho realiza reunião com o Conselho Federal de Contabilidade para tratar da ...

No encontro, realizado de forma virtual no dia 20/03/2020, a Secretaria de Trabalho solicitou o ...

26/03/2020 Federal informativo

Receita Federal revoga mais de 100 instruções normativas

A Receita Federal revogou 126 instruções normativas (INs), publicadas entre 1969 e 2016, que já ...

26/03/2020 Federal informativo

Senado aprova MP que regulamenta a negociação de dívidas com a União

Com votação remota, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) ...

25/03/2020 Federal informativo

Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas

Medidas valem para as certidões que já foram expedidas e ainda estão no período de validade. A ...

24/03/2020 Federal informativo

MP da renegociação de dívidas com a União será votada via internet nesta terça

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (24) para fazer sua segunda votação virtual (via ...

24/03/2020 Federal informativo

Receita adota medidas excepcionais de atendimento devido à pandemia do Covid-19

Atendimento Virtual recebe melhorias para evitar o deslocamento das pessoas às unidades ...

24/03/2020 Federal informativo

Portaria da Receita Federal estabelece regras temporárias de atendimento como medida de proteção ...

Norma publicada no DOU edição extra desta segunda-feira (23) suspende os prazos para prática de ...

24/03/2020 Federal informativo

ANTT flexibiliza regras para transporte de cargas

Como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus ...

23/03/2020 Federal informativo

Receitafone (146) será desativado na próxima segunda-feira 23 de março

A Receita Federal está avaliando evolução no atendimento telefônico a ser implementado ao longo ...

20/03/2020 Federal informativo

EFD ICMS / IPI: Atualização Perguntas Frequentes

Publicação da versão 6.2 do Perguntas Frequentes Disponibilizada nova versão com a alteração da ...

20/03/2020 Federal informativo

O QUE É O CIOT?

CIOT é um Código Identificador da Operação de Transporte obtido por meio do cadastramento da ...

20/03/2020 Federal informativo

Adiada a manutenção programada do eSocial

Adiamento se dá em virtude de ajustes e realocações da equipe técnica, decorrente do COVID-19. ...

20/03/2020 Federal informativo