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  • Publicação da Versão 12.0.2 do Programa da ECF

    Versão 12.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...
    05/03/2026 Federal Informativo

    Governo prorroga prazo para contribuições e entrega do IRPF e desonera IOF para operações de ...

    Contribuições devidas em abril e maio serão diferidas para pagamento em agosto e outubro. ...

    02/04/2020 Federal informativo

    Publicação da Versão 6.0.2 do Programa da ECF

    Foi publicada a versão 6.0.2 do programa da ECF com a seguinte atualização: - Criação de nova ...

    02/04/2020 Federal informativo

    Câmara aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal e proibição de multa pelo atraso ...

    Relator retirou do texto a suspensão da cobrança de multas por atraso no pagamento de tributos ...

    02/04/2020 Federal informativo

    Coronavírus: Senado aprova dispensa de atestado médico na falta ao trabalho

    Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão ser dispensados ...

    01/04/2020 Federal informativo

    MP altera regras societárias para ajustar empresas e cooperativas a efeitos da pandemia

    A Medida Provisória (MP) 931/20, em vigor desde segunda-feira (30), determina que as sociedades ...

    01/04/2020 Federal informativo

    Esclarecimento sobre a divulgação do Caged

    Empresas não prestaram informações sobre admissões e demissões referentes a janeiro e ...

    31/03/2020 Federal informativo

    Perguntas Frequentes - Recuperação da ECD Anterior

    O objetivo da recuperação da ECD do período imediatamente anterior é testar as regras contábeis, ...

    31/03/2020 Federal informativo

    MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública

    Veja como as novas regras sobre depósitos do FGTS e concessão de férias afetam o eSocial ...

    30/03/2020 Federal informativo

    CMN aprova aumento de volume de recursos para custeio e comercialização de café

    Resolução do conselho distribui recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira O Funcafé foi ...

    27/03/2020 Federal informativo

    Governo intensifica diálogo com o setor produtivo para enfrentar efeitos da pandemia

    Secretário Carlos Da Costa destaca esforços para buscar soluções convergentes que reduzam o ...

    27/03/2020 Federal informativo

    Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE

    O sistema de saúde poderá contar com um reforço orçamentário, ainda que temporário, na luta ...

    27/03/2020 Federal informativo

    Emissão do DAE suspensa temporariamente em decorrência da alteração trazida pela Medida ...

    Com a possibilidade de prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio, são ...

    26/03/2020 Federal informativo
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