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Publicação da Versão 12.0.2 do Programa da ECF

Versão 12.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

05/03/2026 Federal Informativo

Publicada a versão 1.50 da NT 2019.001

08/04/2020 - Publicada a versão 1.50 da NT 2019.001. Publicada na aba "Documentos", opção ...

09/04/2020 Federal informativo

Receita prorroga para 30/06 prazo para apresentação da Declaração Final de Espólio e da ...

Prazo anterior para apresentação das declarações era 30 de abril. Por conta da pandemia causada ...

09/04/2020 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza ambiente de validação para o Módulo-Recintos no Portal Único de ...

A Receita Federal está implementando o Módulo-Recintos no Portal Único de Comércio Exterior ...

08/04/2020 Federal informativo

Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do ...

Site orienta categorias de empregador doméstico, empregador pessoa física e empregador pessoa ...

07/04/2020 Federal informativo

Covid-19: Receita Federal reforça combate a ações de estelionatários

Objetivo da segunda fase da Operação Saldo Negativo é alertar sobre o alto risco de ...

07/04/2020 Federal informativo

Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de

Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar ...

07/04/2020 Federal informativo

SISCOMEX: RFB implementa API Módulo Recinto no Portal Único de Comércio Exterio

Sistemas n° 004/2020 API Módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 2/2003) Comunicamos a ...

07/04/2020 Federal informativo

Estado de calamidade: prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias

Portaria do Ministério da Economia prorrogou o pagamento das contribuições previdenciárias (cota ...

06/04/2020 Federal informativo

Prorrogado o Convenio ICMS nº 100/97 até 31 de dezembro de 2020

Foi publicado hoje 06/04/2020 no DOU o Convenio ICMS nº 22 de 03/04/2020, trazendo a prorrogação ...

06/04/2020 Federal informativo

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação dos tributos dos Estados e Municípios

MEIs terão mais 6 meses e os demais contribuintes do Simples Nacional terão mais 3 meses para ...

06/04/2020 Federal informativo

Governo Federal lança Perguntas e Respostas para o setor produtivo

A página Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo tem como objetivo esclarecer dúvidas ...

03/04/2020 Federal informativo

Receita Federal arrecadou R$ 116,4 bilhões em fevereiro/20

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em fevereiro de 2020, o valor de R$ 116.430 ...

02/04/2020 Federal informativo