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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Perguntas Frequentes - Recuperação da ECD Anterior

O objetivo da recuperação da ECD do período imediatamente anterior é testar as regras contábeis, ...

31/03/2020 Federal informativo

MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública

Veja como as novas regras sobre depósitos do FGTS e concessão de férias afetam o eSocial ...

30/03/2020 Federal informativo

CMN aprova aumento de volume de recursos para custeio e comercialização de café

Resolução do conselho distribui recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira O Funcafé foi ...

27/03/2020 Federal informativo

Governo intensifica diálogo com o setor produtivo para enfrentar efeitos da pandemia

Secretário Carlos Da Costa destaca esforços para buscar soluções convergentes que reduzam o ...

27/03/2020 Federal informativo

Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE

O sistema de saúde poderá contar com um reforço orçamentário, ainda que temporário, na luta ...

27/03/2020 Federal informativo

Emissão do DAE suspensa temporariamente em decorrência da alteração trazida pela Medida ...

Com a possibilidade de prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio, são ...

26/03/2020 Federal informativo

Secretaria de Trabalho realiza reunião com o Conselho Federal de Contabilidade para tratar da ...

No encontro, realizado de forma virtual no dia 20/03/2020, a Secretaria de Trabalho solicitou o ...

26/03/2020 Federal informativo

Receita Federal revoga mais de 100 instruções normativas

A Receita Federal revogou 126 instruções normativas (INs), publicadas entre 1969 e 2016, que já ...

26/03/2020 Federal informativo

Senado aprova MP que regulamenta a negociação de dívidas com a União

Com votação remota, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) ...

25/03/2020 Federal informativo

Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas

Medidas valem para as certidões que já foram expedidas e ainda estão no período de validade. A ...

24/03/2020 Federal informativo

MP da renegociação de dívidas com a União será votada via internet nesta terça

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (24) para fazer sua segunda votação virtual (via ...

24/03/2020 Federal informativo

Receita adota medidas excepcionais de atendimento devido à pandemia do Covid-19

Atendimento Virtual recebe melhorias para evitar o deslocamento das pessoas às unidades ...

24/03/2020 Federal informativo