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Receita Atende começa em 6 de julho.

Fale Conosco será o primeiro canal a migrar para o canal único de atendimento da Receita Federal. A Receita Federal inicia a operação de seu canal único de atendimento digital, o Receita Atende, a partir do dia 6 de ...

29/06/2026 Federal Informativo

Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto

Decisão ocorreu após entendimentos entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente ...

22/04/2020 Federal informativo

Proposta antecipa para 2021 direito de crédito do ICMS para empresas

A lei já prevê que os contribuintes têm direito a compensar o ICMS pago nas etapas anteriores da ...

20/04/2020 Federal informativo

Receita Federal disponibilizará ambiente de treinamento para o novo sistema de controle de carga ...

Trata-se de uma primeira versão para testes do sistema informatizado para interação entre os ...

20/04/2020 Federal informativo

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas para reduzir ...

Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias ...

20/04/2020 Federal informativo

Receita Federal prorroga prazo para envio de informações referentes ao Valor da Terra Nua

Prazo para que municípios e Distrito Federal enviem a informação foi prorrogado para o fim de ...

20/04/2020 Federal informativo

Contribuição sobre valor da tonelada de grãos no MA é questionada por produtores

A Associação Brasileira d?os Produtores de Soja (Aprosoja/Brasil) questiona no Supremo Tribunal ...

20/04/2020 Federal informativo

STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia

Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o ...

20/04/2020 Federal informativo

PGFN publica portarias e edital que reabrem prazo para adesão a modalidades de transação até 30 ...

Entre as medidas adotadas estão o aumento no número de parcelas, a ampliação dos contribuintes ...

17/04/2020 Federal informativo

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o PGFN em Números, com os dados de 2019

Documento consolida as principais realizações da Instituição no ano passado A ...

17/04/2020 Federal informativo

Publicação da Versão 6.0.3 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.3 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do ...

17/04/2020 Federal informativo

MP que reduz alíquotas de contribuições ao Sistema S é objeto de nova ação no STF

O partido Solidariedade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Medida Provisória (MP) ...

16/04/2020 Federal informativo

Cobrança de contribuição ao Funrural sobre produção de segurados especiais é constitucional

A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário realizada entre 3 e 14/4, em que foram ...

16/04/2020 Federal informativo