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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 04 de fevereiro de 2016

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do ...

05/02/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 05, de 03 de fevereiro de 2016

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 005, de 03 de fevereiro de 2016

05/02/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 04, de 04 de fevereiro de 2016

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 004, de 03 de fevereiro de 2016

05/02/2016 Federal Legislacao

GM SC: CPRB - Critérios para estabelecer atividade principal da PJ

Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5001, de 20 de janeiro de 2016

05/02/2016 Federal Legislacao

Resolução DC/ANVISA nº 60, de 03 de fevereiro de 2016

Dispõe sobre a proibição da utilização do ingrediente ativo Procloraz em produtos agrotóxicos, ...

04/02/2016 Federal Legislacao

Comunicado nº 29.068, de 2 de fevereiro de 2016

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos ...

04/02/2016 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 13, de 29 de janeiro de 2016

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

03/02/2016 Estadual - PR Legislacao

GM SC: IRRF - Integralização de capital por não residente com cessão de direito

Solução de Divergência Cosit nº 6, de 20 de agosto de 2015

03/02/2016 Federal Legislacao

GM SC: Ágio na aquisição de ações - Custo de aquisição

Solução de Consulta Cosit nº 3, de 22 de janeiro de 2016

03/02/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Declaração de ajuste anual

Solução de Consulta Cosit nº 234, de 23 de dezembro de 2015

03/02/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - O ganho de capital na sucessão

Solução de Consulta Cosit nº 229, de 09 de dezembro de 2015

03/02/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.613, de 01 de fevereiro de 2016 - Republicação

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa ...

03/02/2016 Federal Legislacao