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Medida Provisória nº 1.349, de 07 de abril de 2026

Institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis e altera a Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026, a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.

08/04/2026 Federal Legislacao

NBC T 10.8 - IT 01. Entidades cooperativas.

Retificação, conforme publicação no DOU, 18/02/2005:No item 9 onde se lê: "... 10.8.2.7.1. Não ...

05/10/2015 Contabil Legislacao

Consulta de Resoluções e/ou Normas Técnicas

Consulta Resoluções e Normas Técnicas de Contabilidade

05/10/2015 Contabil Legislacao

Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis

Pronunciamentos Técnicos do CPC Aprovados

05/10/2015 Contabil Legislacao

Regulamentos do ICMS (disponíveis PR e MT)

Regulamento do ICMS do Estado do ParanáRegulamento do ICMS do Estado do Mato Grosso

05/10/2015 Estadual - AB Legislacao

Saiba mais...Siscred no PR

SISCRED - Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados

05/10/2015 Estadual - AB Legislacao

Saiba mais...NF-e

Dúvidas comuns quanto a nota fiscal eletrônica

05/10/2015 Estadual - AB Legislacao

Diário Oficial do Estado do Paraná

D.O.E. PR

05/10/2015 Estadual - AB Legislacao

Decretos PR

Decretos do Estado do Paraná - 2008Decretos do Estado do Paraná - 2007Decretos do Estado do ...

05/10/2015 Estadual - AB Legislacao

Convênio SINIEF S/N, de 15 de dezembro de 1970. Tratamentos de operações entre Estados.

http://www.fazenda.gov.br/Confaz/confaz/Convenios/SINIEF/CVSN_70.htm

05/10/2015 Estadual - AB Legislacao

Ementários de Consulta da Receita Federal do Brasil

Soluções de Consulta da Receita Federal do Brasil

05/10/2015 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 14, de 7 de maio de 2013

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de 2013

05/10/2015 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 61, de 10 de dezembro de 2013

Torna fora de uso os códigos de receita para os casos que especifica.

05/10/2015 Estadual Legislacao