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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Resolução BACEN nº 4.496: Altera datas de vigência e valores referentes à obrigatoriedade de ...

Resolução BACEN nº 4.496, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Altera datas de vigência e ...

02/06/2016 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.495: Introduz no Manual de Crédito Rural o conceito de "Garantia de Renda ...

Resolução BACEN nº 4.495, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Introduz no Manual de ...

02/06/2016 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.494: Altera disposições do Manual de Crédito Rural. que trata sobre ...

Resolução BACEN nº 4.494, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Altera disposições do ...

02/06/2016 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.493: Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de ...

Resolução BACEN nº 4.493, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Altera o Regulamento anexo ...

02/06/2016 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.491: Dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos ...

Resolução BACEN nº 4.491, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Altera a Resolução nº ...

02/06/2016 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.489: Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural a partir de 1º ...

Resolução BACEN nº 4.489, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Dispõe sobre ajustes nas ...

02/06/2016 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.488: Ajusta as normas dos programas de investimento agropecuários amparados ...

Resolução BACEN nº 4.488, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Ajusta as normas dos ...

02/06/2016 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.487: Ajusta dispositivos das Condições Básicas do Manual de Crédito Rural

Resolução BACEN nº 4.487, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Ajusta dispositivos da ...

02/06/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 017: Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2016.

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 017, de 30 de maio de 2016 Este Ato Declaratório Executivo ...

01/06/2016 Federal Legislacao

GM SC: Previdência - 15% sobre cooperativas de trabalho - inconstitucionalidade

Solução de Consulta SRRF04 nº 4007, de 27 de maio de 2016 (DOU de 01/06/2016) Assunto: ...

01/06/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.648: Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.647/2016 que trata da ...

Instrução Normativa RFB n° 1.648, de 31 de maio de 2016 (DOU de 01.06.2016) Esta instrução ...

01/06/2016 Federal Legislacao

Lei nº 13.292: Dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação

Lei nº 13.292, de 31 de maio de 2016 (DOU de 01/06/2016) Altera a Lei nº 6.704, de 26 de ...

01/06/2016 Federal Legislacao