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Reforma Tributária
Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026
Dispõe sobre o ganho de capital na aplicação do valor na quitação de financiamento para a construção de imóvel Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026 (DOU 02/07/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de ...
06/07/2026
Federal
Legislacao
Convênio ICMS n° 015: Dispõe sobre redução de juros e multas mediante parcelamento de débitos ...
Altera o Convênio ICMS 11/09 que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, ...
28/03/2016
Federal
Legislacao
Boletim Informativo n° 009/2016: Prorroga regra que exigirá emissão de uma ContraNota de ...
NFe ContraNota de Produtor Rural – Regra de Validação da Nota Técnica 2015.002
28/03/2016
Estadual - PR
Legislacao
Norma de Procedimento Fiscal n° 031: Dispõe sobre valores por saca de Café para cobrança e ...
Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).
28/03/2016
Estadual - PR
Legislacao
Resolução SEFA n° 198: Regulamenta o Imposto ITCMD
Altera a Resolução SEFA n. 1.527, de 21 de dezembro de 2015, que regulamenta a Lei n. 18.573, de ...
28/03/2016
Federal
Legislacao
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 9: Divulga códigos de receita a serem utilizados no ...
Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou ...
28/03/2016
Federal
Legislacao
Ato Declaratório Executivo COREC nº 2: Aprova a versão 6.5 do programa PER/DCOMP
Aprova a versão 6.5 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração ...
24/03/2016
Federal
Legislacao
Lei n° 13.263: Estabelece novos percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel
Altera a Lei n° 13.033, de 24 de setembro de 2014, para dispor sobre os percentuais de adição de ...
24/03/2016
Federal
Legislacao
Instrução nº 1.440: Fixação de valor UPF/PR
SÚMULA: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR.
24/03/2016
Estadual - PR
Legislacao
Norma De Procedimento Fiscal nº 28: Estabelece o valor do FCA
SÚMULA: Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.
24/03/2016
Estadual - PR
Legislacao
Ato COTEPE/PMPF nº 6: Altera preço dos combustíveis
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
24/03/2016
Federal
Legislacao
GM SC: SISCOSERV - Serviços de Transporte contratado por Agente de Carga, cabe a ele o registro ...
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: SISCOSERV. RESPONSABILIDADE PELO REGISTRO. SERVIÇO DE ...
23/03/2016
Federal
Legislacao
Ato COTEPE/ICMS n° 005: Dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico
Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT ...
23/03/2016
Federal
Legislacao
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