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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

IN RFB nº 1.659: Altera dispositivos sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Instrução Normativa nº 1.659, de 13 de setembro de 2016 (DOU de 14/09/2016) Altera a Instrução ...

14/09/2016 Federal Legislacao

NPF do Paraná nº 89: Estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná nº 89, de 02 de setembro de 2016 (DOE de ...

13/09/2016 Estadual - PR Legislacao

GM SC: IRRF/PIS/COFINS/CSLL - Inaplicabilidade da retenção por órgão público quando prestador ...

Solução de Consulta Cosit nº 136, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 13/09/2016) ASSUNTO: ...

13/09/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ - Incentivos fiscais ao desenvolvimento tecnológico - Regras

Solução de Consulta Cosit nº 128, de 31 de agosto de 2016 (DOU de 13/09/2016) ASSUNTO: ...

13/09/2016 Federal Legislacao

NPF do Paraná nº 87: Disciplina os procedimentos relativos à solicitação, alteração e ...

Norma de Procedimento Fiscal nº 87, de 2 de setembro de 2016 (DOE de 13/09/2016) SÚMULA: ...

13/09/2016 Estadual - PR Legislacao

Decreto MS nº 14.557: Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Documentos Fiscais

Decreto MS nº 14.557, de 12 de setembro de 2016 (DOE de 13/09/2016) Altera dispositivo do ...

13/09/2016 Estadual - MS Legislacao

Convênio ICMS n° 090: Prorroga a obrigatoriedade de indicação do CEST de 01.10.2016 para ...

Convênio ICMS n° 090, de 12 de setembro de 2016 (DOU de 13.09.2016) Altera o Convênio ICMS ...

13/09/2016 Federal Legislacao

NPF do Paraná nº 90: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 090, de 09 de setembro de 2016 (DOE de ...

12/09/2016 Estadual - PR Legislacao

Portaria RFB nº 1384: Disciplina a disponibilização, pela RFB de dados não protegidos por sigilo ...

Portaria RFB nº 1384, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 12/09/2016) Disciplina a ...

12/09/2016 Federal Legislacao

Portaria Coana nº 63: Dispõe sobre a prestação de informações no Siscomex Remessa pelas empresas ...

Portaria Coana nº 63, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 12/09/2016) Dispõe sobre a ...

12/09/2016 Federal Legislacao

Portaria SAT/MS n° 2.530: Estabelece o valor da UAM-MS para o mês de outubro de 2016

Portaria SAT/MS n° 2.530, de 08 de setembro de 2016 (DOE de 12.09.2016) Estabelece o valor da ...

12/09/2016 Estadual - MS Legislacao

Resolução MS nº 2.755: Dispõe sobre os requisitos a serem observados na aplicação da redução de ...

Resolução MS nº 2.755, de 19 de agosto de 2016 (DOE de 09/09/2016) Dispõe sobre os requisitos ...

09/09/2016 Estadual - MS Legislacao