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Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo milheto. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026 (DOE de ...

25/06/2026 Estadual - GO Legislacao

ADE RFB n° 1: Regras de restituição da DIRPF 2025

Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 12 de março de 2025 Dispõe sobre a restituição do ...

13/03/2025 Federal Legislacao

IN RFB n° 2.255: Divulga regras para a DIRPF de 2025

Instrução Normativa RFB nº 2.255, de 11 de março de 2025 Dispõe sobre a apresentação da ...

13/03/2025 Federal Legislacao

Decreto n° 16.585: ICMS/MS - Dispõe sobre benefícios fiscais a serem deferidos a ...

Decreto n° 16.585, de 11 de março de 2025 (DOE de 12.03.2025) Acrescenta e altera a redação de ...

12/03/2025 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 16.586: ICMS/MS - Dispõe sobre o regulamento da representação fiscal para fins penais

Decreto n° 16.586, de 11 de março de 2025 (DOE de 12.03.2025) Dispõe sobre o regulamento da ...

12/03/2025 Estadual - MS Legislacao

IN GAB/CRE n° 013: ICMS/RO - Dispõe sobre fruição do benefício do crédito presumido saída ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 013, de 10 de março 2025 (DOE de 10.03.2025) Revoga ...

11/03/2025 Estadual - RO Legislacao

Decreto n° 16.583: ICMS/MS - Dispõe sobre o fornecimento de informações pela Secretaria de ...

Decreto n° 16.583, de 10 de março de 2025 (DOE de 11.03.2025) Altera e acrescenta dispositivos ...

11/03/2025 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 1.365: ICMS/MT - Inscrição estadual concedida poderá ter caráter provisório

Decreto n° 1.365, de 10 de março de 2025 (DOE de 11.03.2025) Introduz alterações no ...

11/03/2025 Estadual - MT Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 006: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 006, de 10 de março de 2025 (DOU de 11.03.2025) Altera o Ato COTEPE/PMPF n° ...

11/03/2025 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.436: ICMS/MS - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS

Resolução SEFAZ n° 3.436, de 07 de março de 2025 (DOE de 10.03.2025) Altera o item 6.2.3 do ...

10/03/2025 Estadual - MS Legislacao

IN SIF nº 027: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com algodão

Instrução Normativa SIF n° 027, de 07 de março de 2025 (DOE de 10.03.2025) Altera o Anexo I da ...

10/03/2025 Estadual - GO Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 028: ICMS - Divulga os prazos de transmissão eletrônica do SCANC

Ato COTEPE/ICMS n° 028, de 07 de março de 2025 (DOU de 10.03.2025) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° ...

10/03/2025 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 005: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 005, de 7 de março de 2025 (DOU de 10.03.2025) Preço médio ponderado ao ...

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