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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Resolução CFC n.º 1.571: Fixa o valor da multa ao profissional que deixar de votar na eleição do ...

Resolução CFC n.º 1.571, de 16 de maio de 2019 Fixa o valor da multa ao profissional que deixar ...

23/05/2019 Contabil Legislacao

Portaria SAT n° 2677: ICMS/MS - Pauta fiscal para leite longa vida e leite pasteurizado

Portaria SAT n° 2.677, de 20 de maio de 2019. (DOE de 21.05.2019) Divulga os preços médios ...

22/05/2019 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3018: ICMS/MS - Estabelece valores da UFERMS e UAM-MS para junho/2019

Resolução SEFAZ n° 3.018, de 13 de maio de 2019. (DOE de 21.05.2019) Estabelece os valores da ...

22/05/2019 Estadual - MS Legislacao

Resolução n° 106: ICMS/PR - Estabelece multa para o descumprimento de medidas de prevenção e ...

Resolução n° 106, de 14 de maio de 2019. (DOE de 17.05.2019) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ...

22/05/2019 Estadual - PR Legislacao

GM SC: IRPF - Devolução do capital em dinheiro no âmbito do RERCT

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2007, de 17 de maio de 2019 (DOU de 22/05/2019) Assunto: ...

22/05/2019 Federal Legislacao

Resolução ANTT n° 5847: Institui multa para transportador que dificultar fiscalização

Resolução ANTT n° 5.847, de 21 de maio de 2019. (DOU de 22.05.2019) Altera a Resolução n° ...

22/05/2019 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Isenção em operações com a ZFM - Produtos nacionalizados

Solução de Consulta DISIT/SRRF8 nº 8.009, de 29 de abril de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: ...

21/05/2019 Federal Legislacao

GM SC: Vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à receita - Incorporação ...

Solução de Consulta COSIT nº 150, de 7 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: Normas de ...

21/05/2019 Federal Legislacao

GM SC: Contribuição previdenciária sobre rendimentos decorrentes de desempenho superior

Solução de Consulta COSIT nº 151, de 14 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: ...

21/05/2019 Federal Legislacao

GM SC: Retenção de contribuição previdenciária sobre serviços de montagem de alojamento por meio ...

Solução de Consulta COSIT nº 153, de 14 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: ...

21/05/2019 Federal Legislacao

GM SC: Contribuições recolhidas para outras entidades ou fundos - Aviso prévio indenizado

Solução de Consulta COSIT nº 158, de 16 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: Normas ...

21/05/2019 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 2675: ICMS/MS - Pauta fiscal para farinha de trigo.

Portaria SAT n° 2.675, de 17 de maio de 2019. (DOE de 20.05.2019) Dispõe sobre alteração e ...

20/05/2019 Estadual - MS Legislacao