CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 159: ICMS/MT - Retificação de EFD sem o recolhimento da taxa

Portaria SEFAZ n° 159, de 17 de agosto de 2020 (DOE de 31.08.2020) Altera a Portaria n° ...

31/08/2020 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 48.028: Prevenção contra incêndio e pânico no Estado

Decreton° 48.028, de 28 de agosto de 2020 (DOE de 29.08.2020) Altera o Decreto n° 47 .998, de ...

31/08/2020 Estadual - MG Legislacao

Resolução CMN nº 4.849: Definidas as taxas de juros para os financiamentos ao amparo do Funcafé

Resolução CMN nº 4.849, de 27 de agosto de 2020 (DOU de 31/08/2020) Define as taxas de juros ...

31/08/2020 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.973: RFB prorroga prazo para apresentação de documentos em cópia simples ou cópia ...

Instrução Normativa RFB nº 1.973, de 28 de agosto de 2020 (DOU de 31/08/2020) Altera a ...

31/08/2020 Federal Legislacao

Decreto n° 48.027: ICMS/MG - Operação de remessa com fim específico de exportação

Decreto n° 48.027, de 27 de agosto de 2020 (DOE de 28.08.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

28/08/2020 Estadual - MG Legislacao

Portaria Nº 19.809: Altera o anexo que trata das atividades autorizadas a trabalhar aos domingos ...

Portaria SEPRT Nº 19.809, de 24 de agosto de 2020 (DOU de 28/08/2020) Altera o Anexo da ...

28/08/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 2.017: Amostragem, pesagem, limpeza e seleção de café cru em grão.

Solução de Consulta Disit nº 2.017, de 2 de agosto de 2019 (DOU de 28/08/2020) Assunto: ...

28/08/2020 Federal Legislacao

ADE nº 44: Aprovado a versão 1.0.0.3 do Manual Normativo de Arquivos Digitais -MANAD

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 44, de 24 de agosto de 2020 (DOU de 28/08/2020) Altera o ...

28/08/2020 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.972: Receita altera norma que trata da tributação de lucros auferidos no exterior

Instrução Normativa RFB nº 1.972, de 27 de agosto de 2020 (DOU de 28/08/2020) Altera a ...

28/08/2020 Federal Legislacao

Siscomex: Exportação de Energia Elétrica

Exportação n° 053/2020 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, com base ...

27/08/2020 Federal Legislacao

Resolução nº 78: Alterada para zero as alíquotas do Imposto de Importação sobre Bens de Capital ...

Resolução GECEX nº 78, de 25 de agosto de 2020 (DOU de 27/08/2020) Altera para zero por cento ...

27/08/2020 Federal Legislacao

Resolução SESA n° 1.034: Define o grau de risco sanitário das atividades econômicas

Resolução SESA n° 1.034, de 24 de agosto de 2020 (DOE de 25.08.2020) Define o grau de risco ...

26/08/2020 Estadual - PR Legislacao