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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 27: EFD ICMS/IPI - Bloco K completo só a partir de 01/01/2022

Ajuste SINIEF nº 27, de 2 de setembro de 2020 (DOU de 03/09/2020) Altera o Ajuste SINIEF ...

03/09/2020 Federal Legislacao

Lei n° 20.840: Suspensão da inscrição de débito em dívida ativa

Lei n° 20.840, de 02 de setembro de 2020 (DOE de 03.09.2020) Suspende, extraordinariamente as ...

03/09/2020 Estadual - GO Legislacao

Portaria IAGRO n° 3655: ICMS/MS - Cadastramento para transportadores de animais

Portaria IAGRO n° 3.655, de 01 de setembro de 2020 (DOE de 03.09.2020) Estabelece o ...

03/09/2020 Estadual - MS Legislacao

SD Cosit nº 2: PIS/COFINS - Atividade de transporte rodoviário de carga, subcontratações de ...

Solução de Divergência Cosit nº 2, de 5 de agosto de 2020 Assunto: Contribuição para o ...

03/09/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 99: Obrigações Acessórias - Declaração Única de Exportação

Solução de Consulta Cosit nº 99, de 31 de agosto de 2020 (DOU de 03/09/2020) Assunto: ...

03/09/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 10.013: Obrigações acessórios - Siscoserv, serviço de transporte internacional

Solução de Consulta Disit nº 10.013, de 1º de setembro de 2020 Assunto: Obrigações ...

03/09/2020 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.974: Fica alterada norma que dispõe sobre descarga direta e despacho aduaneiro de ...

Instrução Normativa RFB nº 1.974, de 2 de setembro de 2020 (DOU de 03/09/2020) Altera a ...

03/09/2020 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 2776: ICMS/MS - Pauta fiscal para gados bovino e bubalino

Portaria SAT n° 2.776, de 01 de setembro de 2020 (DOE de 02.09.2020) Dispõe sobre alteração do ...

02/09/2020 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT 2775: ICMS/MS - Pauta fiscal para soja, farelo de soja e milho

Portaria SAT 2.775, 01 de setembro de 2020 (DOE de 02.09.2020) Dispõe sobre alteração do grupo ...

02/09/2020 Estadual - MS Legislacao

Portaria IAGRO n° 3654: ICMS/MS - Normas e procedimentos para o transporte de gado

Portaria IAGRO n° 3.654, de 31 de agosto de 2020 (DOE de 02.09.2020) Estabelece normas e ...

02/09/2020 Estadual - MS Legislacao

GM SC nº 10.012: IPI - Regime Suspensivo

Solução de Consulta Disit nº 10.012, de 31 de agosto de 2020 (DOU de 02/09/2020) Assunto: ...

02/09/2020 Federal Legislacao

Decreto n° 48.032: ICMS/MG - Redução de base de cálculo na saída de gado bovino em operação ...

Decreto n° 48.032, de 31 de agosto de 2020 (DOE de 01.09.2020) Altera o regulamento do ICMS - ...

01/09/2020 Estadual - MG Legislacao