Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Decreto n° 16.752: ICMS/MS – Estabelece mudanças no processo de devolução e retorno de mercadorias
Decreto n° 16.752, de 24 de março de 2026 (DOE de 25.03.2026) Altera a redação de dispositivo do Regulamento do ICMS; do Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS (RICMS); do Subanexo VIII - Fármacos e ...
25/03/2026
Estadual - MS
Legislacao
NBC TSP 31: Instrumentos Financeiros - Reconhecimento e Mensuração
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 31, de 18 de novembro de 2021 (DOU de ...
10/12/2021
Contabil
Legislacao
NBC TSP 30: Instrumentos Financeiros - Apresentação
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 30, de 18 de novembro de 2021 (DOU de ...
10/12/2021
Contabil
Legislacao
Portaria nº 14.408: Ministério da Economia revoga diversos Atos Normativos
Portaria ME nº 14.408, de 9 de dezembro de 2021 (DOU de 10/12/2021) Revoga os atos normativos ...
10/12/2021
Federal
Legislacao
Resolução ANP nº 858: Regras de comercialização permitindo a venda direta de gasolina c e etanol ...
Resolução ANP nº 858, de 5 de novembro de 2021 (DOU de 08.12.2021) Altera a Resolução ANP nº ...
10/12/2021
Federal
Legislacao
IN RFB Nº 2.054: Aprovado Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de ...
Instrução Normativa RFB nº 2.054, de 6 de dezembro de 2021 (DOU de 09/12/2021) Aprova a VII ...
09/12/2021
Federal
Legislacao
Portaria nº 56: Portaria regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro
Portaria Coana nº 56, de 8 de dezembro de 2021 (DOU de 09/12/2021) Altera a Portaria Coana nº ...
09/12/2021
Federal
Legislacao
Portaria nº 12: Receita define serviços prestados por meio do Chat RFB
Portaria COGEA nº 12, de 8 de dezembro de 2021 (DOU de 09/12/2021) Define os serviços ...
09/12/2021
Federal
Legislacao
NBC TG Nº 1.001: Conselho aprova norma que trata de contabilidade para pequenas empresas
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 1.001, de 18 de novembro de 2021 (DOU de ...
09/12/2021
Contabil
Legislacao
Lei Complementar n° 708: ICMS/MT - Alteração da alíquota interna para energia elétrica e ...
Lei Complementar n° 708, de 07 de dezembro de 2021 (DOE de 07.12.2021 - Edição Extra) Altera a ...
08/12/2021
Estadual - MT
Legislacao
IN Conjunta SEDEC/INDEA n° 002: Medidas fitossanitárias para prevenção e controle da ferrugem ...
Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA n° 002, de 25 de novembro de 2021 (DOE de 07.12.2021 - ...
08/12/2021
Estadual - MT
Legislacao
IN RFB Nº 2.055: Normativa dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no ...
Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021 (DOU de 08/12/2021) Dispõe sobre ...
08/12/2021
Federal
Legislacao
IN RFB Nº 2.053: Dispõe sobre a CPRB destinada ao Regime Geral de Previdência Social
Instrução Normativa RFB nº 2.053, de 6 de dezembro de 2021 (DOU de 08/12/2021) Dispõe sobre a ...
08/12/2021
Federal
Legislacao
370
371
373
374
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login