CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 190, de 25 de setembro de 2026

Dispõe sobre a incidência de IRRF e CSRF nos serviços de manutenção e reparação elétrica, pintura predial e manutenção de elevadores. Solução de Consulta nº 190, de 25 de setembro de 2026 (DOU de 30/09/2026) Assunto: ...

30/09/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 4.669: Portarias de extintos Ministérios são revogadas

Portaria ME nº 4.669, de 20 de maio de 2022 (DOU de 24/05/2022) Declara a revogação, para os ...

24/05/2022 Federal Legislacao

Notícia Siscomex: Webinar de Operações de Comércio Exterior

Exportação n° 012/2022 III Webinar de Operações de Comércio Exterior A Subsecretaria de ...

24/05/2022 Federal Legislacao

Notícia Siscomex: Webinar de Operações de Comércio Exterior

Exportação n° 012/2022 III Webinar de Operações de Comércio Exterior A Subsecretaria de ...

24/05/2022 Federal Legislacao

Decreto n° 48.427: ICMS/MG - Diferimento na operação com etanol

Decreto n° 48.427, de 20 de maio de 2022 (DOE de 21.05.2022) Altera o regulamento do ICMS - ...

23/05/2022 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 48.426: ICMS/MG - Transferência de créditos acumulados do ICMS

Decreto n° 48.426, de 20 de maio de 2022 (DOE de 21.05.2022) Altera o regulamento do ICMS - ...

23/05/2022 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 48.425: ICMS/MG - Impressão de documentos fiscais

Decreto n° 48.425, de 20 de maio de 2022 (DOE de 21.05.2022) Altera o Regulamento do ICMS - ...

23/05/2022 Estadual - MG Legislacao

Medida Provisória nº 386: ICMS/MA - Sistemática e as normas gerais aplicadas as operações e ...

Medida Provisória nº 386, de 20 de maio de 2022 Altera a Lei nº 10.690, de 26 de setembro de ...

23/05/2022 Estadual - MA Legislacao

Resolução nº 344: Reduz alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital

Resolução GECEX nº 344, de 19 de maio de 2022 (DOU de 23/05/2022) Altera para zero por cento ...

23/05/2022 Federal Legislacao

Decreto nº 11.077: Governo Federal segue revogando decretos

Decreto nº 11.077, de 20 de maio de 2022 (DOU de 23/05/2022) Declara a revogação, para os fins ...

23/05/2022 Federal Legislacao

ACN: Congresso prorroga validade de MP que aborda medidas trabalhistas

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 42, de 2022 (DOU 20/05/2022) O PRESIDENTE ...

20/05/2022 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 099: ICMS/MT - Apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado ...

Portaria SEFAZ n° 099, de 12 de maio de 2022 (DOE de 20.05.2022) Altera a Portaria n° ...

20/05/2022 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 098: ICMS/MT - Valor atualizado da UPFMT

Portaria SEFAZ n° 098, de 13 de maio de 2022 (DOE 20.05.2022) Divulga coeficientes de correção ...

20/05/2022 Estadual - MT Legislacao