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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Resolução n° 3.243: ICMS/MS - Estabelece o valor UAM-MS para o mês de maio

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.243, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 02.06.2022) Estabelece o valor UAM-MS ...

02/06/2022 Estadual - MS Legislacao

Lei nº 14.358: Congresso promulga lei que fixa valor do salário-mínimo

Lei nº 14.358, de 1º de junho de 2022 (DOU de 02/06/2022) Dispõe sobre o valor do ...

02/06/2022 Federal Legislacao

Portaria SRE n° 198: ICMS/MG - Prorrogação da validação da VAF ano-base 2021

Portaria SRE n° 198, de 31 de maio de 2022 (DOE de 01.06.2022) Altera o Anexo I da Portaria ...

01/06/2022 Estadual - MG Legislacao

IN GSE nº 1.524: ICMS/GO - Forma de apuração do saldo de ICMS pelos beneficiários dos programas ...

Instrução Normativa GSE n° 1.524, de 30 de maio de 2022 (DOE de 01.06.2022) Altera a Instrução ...

01/06/2022 Estadual - GO Legislacao

Lei nº 14.355: Governo reduz alíquota do IRRF sobre remessas ao exterior por arrendamento ...

Lei nº 14.355, de 31 de maio de 2022 (DOU de 31/05/2022) Altera a Lei nº 11.371, de 28 de ...

01/06/2022 Federal Legislacao

Resolução nº 1.662: CFC altera disposições pertinentes a emissão da Decore

Resolução CFC nº 1.662, de 19 de maio de 2022 (DOU de 01/06/2022) Altera os §§ 2º e 3º do Art. ...

01/06/2022 Contabil Legislacao

GM SC nº 20: IRRF - Tributação Brasil-Japão

Solução de Consulta Cosit nº 20, de 30 de maio de 2022 (DOU de 01/06/2022) Assunto: Imposto ...

01/06/2022 Federal Legislacao

Decreto n° 1.402: ICMS/MT - Redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas e de ...

Decreto n° 1.402, de 30 de maio de 2022 (DOE de 30.05.2022 - Edição Extra) Introduz alterações ...

31/05/2022 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.404: ICMS/MT - Prazo de validade da CND

Decreto n° 1.404, de 30 de maio de 2022 (DOE de 30.05.2022 - Edição Extra) Introduz alterações ...

31/05/2022 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.405: ICMS/MT - Créditos ao contribuinte substituído

Decreto n° 1.405, de 30 de maio de 2022 (DOE de 30.05.2022 - Edição Extra) Introduz alterações ...

31/05/2022 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 15.944: ICMS/MS - Alteração quanto as infrações relacionadas ao ICMS

DECRETO N° 15.944, DE 30 DE MAIO DE 2022 (DOE de 31.05.2022) Altera a redação e acrescenta ...

31/05/2022 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 1.403: ICMS/MT - Comprovação da Regularidade Cadastral

Decreto n° 1.403, de 30 de maio de 2022 (DOE de 30.05.2022 - Edição Extra) Introduz alterações ...

31/05/2022 Estadual - MT Legislacao