CATEGORIAS

DECRETO N° 1.882: ICMS/MT - Altera o Decreto nº 1.261, o qual regulamenta a Lei nº 7.263/2000, que ...

DECRETO N° 1.882, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE 05.02.2026) Altera o Decreto n° 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - ...

05/02/2026 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.240: ICMS/MT - Promove alteração na alíquota de comercialização da energia elétrica ...

DECRETO N° 1.240, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 30.12.2021 - Edição Extra) Introduz ...

04/01/2022 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.239: ICMS/MT - Disciplina procedimentos para fruição de benefício vinculado à ...

DECRETO N° 1.239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 30.12.2021 - Edição Extra) Acrescenta ...

04/01/2022 Estadual - MT Legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 054: ICMS/MA - Entrega de arquivos por instituições e ...

Resolução Administrativa GABIN n° 054, de 16 de dezembro de 2021 (DOE de 21.12.2021) Altera ...

04/01/2022 Estadual - MA Legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 052: ICMS/MA - Prorroga a isenção do ICMS do fornecimento de ...

Resolução Administrativa GABIN n° 052, de 16 de dezembro de 2021 (DOE de 21.12.2021) Altera o ...

04/01/2022 Estadual - MA Legislacao

GM SC Nº 1.009: Previdenciário - Crédito relativo à contribuição previdenciária reconhecido por ...

Solução de Consulta Disit nº 1.009, de 24 de novembro de 2021 (DOU de 03/01/2022) Assunto: ...

04/01/2022 Federal Legislacao

Lei n° 11.628: ICMS/MA - Crédito presumido concedido ao segmento da indústria e agroindústria

Lei n° 11.628, de 16 de dezembro de 2021 (DOE de 20.12.2021) Altera a Lei n° 10.690, de 26 de ...

04/01/2022 Estadual - MA Legislacao

GM SC Nº 1.007: Desistência de execução judicial compensação na via administrativa, prazo ...

Solução de Consulta Disit nº 1.007, de 28 de outubro de 2021 (DOU de 03/01/2022) Assunto: ...

04/01/2022 Federal Legislacao

Lei n° 11.625: ICMS/MA - Pagamento e Parcelamento de Débitos de Natureza Não Tributária ...

Lei n° 11.625, de 15 de dezembro de 2021 (DOE de 20.12.2021) Institui o Programa Estadual de ...

04/01/2022 Estadual - MA Legislacao

Lei n° 11.624: ICMS/MA - Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários do ICMS

Lei n° 11.624, de 15 de dezembro de 2021 (DOE de 20.12.2021) Altera a Lei n° 11.367 de 02 de ...

04/01/2022 Estadual - MA Legislacao

GM SC nº 1.006: PIS/COFINS - Crédito sobre tratamento de efluentes e produtos para limpeza e ...

Solução de Consulta Disit nº 1.006, de 30 de setembro de 2021 (DOU de 03/01/2022) Assunto: ...

04/01/2022 Federal Legislacao

Decreto n° 10.015: ICMS/GO - Crédito outorgado concedido ao estabelecimento industrial ...

Decreto n° 10.015, de 29 de dezembro de 2021 (DOE de 30.12.2021) Altera o Anexo IX do Decreto ...

04/01/2022 Estadual - GO Legislacao

GM SC nº 217: PIS/COFINS - Aproveitamento de créditos em atividades comerciais

Solução de Consulta Cosit nº 217, de 20 de dezembro de 2021 (DOU de 31/12/2021) Assunto: ...

04/01/2022 Federal Legislacao