Legislacao

GM SC nº 5.015: Obrigações Acessórios - Pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil são obrigadas a ...

Solução de Consulta nº 5.015, de 5 de dezembro de 2023 (DOU de 12/12/2023) Assunto: Obrigações ...

12/12/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 302: PIS/COFINS - Contribuição não incide sobre receitas de serviços para PF ou PF ...

Solução de Consulta nº 302, de 4 de dezembro de 2023 (DOU de 12/12/2023) Assunto: Contribuição ...

12/12/2023 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 31: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 31, de 11 de dezembro de 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final ...

12/12/2023 Federal Legislacao

Decreto n° 4.340: ICMS/PR - Altera as alíquotas para as operações com combustíveis

Decreto n° 4.340, de 07 de dezembro de 2023 (DOE de 07.12.2023) Introduz alterações no ...

11/12/2023 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 4.338: ICMS/PR - Introduz alteração para a NFCom e DANFE-COM

Decreto n° 4.338, de 07 de dezembro de 2023 (DOE de 07.12.2023) Introduz alterações no ...

11/12/2023 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 4.337: ICMS/PR - Altera manual de orientação documentos fiscais

Decreto n° 4.337, de 07 de dezembro de 2023 (DOE de 07.12.2023) Introduz alteração no ...

11/12/2023 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 4.336: ICMS/PR - Revoga dispositivo do regime especial da Nota Fiscal Fácil

Decreto n° 4.336, de 07 de dezembro de 2023 (DOE de 07.12.2023) Revoga dispositivo do ...

11/12/2023 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 4.335: ICMS/PR - Crédito presumido para as operações com embalagens

Decreto n° 4.335, de 07 de dezembro de 2023 (DOE de 07.12.2023) Introduz alteração no ...

11/12/2023 Estadual - PR Legislacao

Lei n° 12.345: Estabelece diretrizes para a inclusão obrigatória de informações nas faturas de ...

Lei n° 12.345, de 07 de dezembro de 2023 (DOE de 07.12.2023 - Edição Extra) A ASSEMBLEIA ...

08/12/2023 Estadual - MT Legislacao

IN n° 002: Meio Ambiente - Medidas fitossanitárias para controle do bicudo-do-algodoeiro

Instrução Normativa conjunta SEDEC/INDEA n° 002, de 07 de dezembro de 2023 (DOE de ...

08/12/2023 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 255: ICMS/MT - Inclusão de produtos no submódulo PRODEIC Investe ...

Convênio ICMS nº 180: ICMS - Remissão de créditos tributários

Convênio ICMS nº 180, de 8 de dezembro de 2023 Altera o Convênio ICMS 190/17, que dispõe, nos ...

Convênio ICMS nº 182: ICMS - Concede remissão e anistia dos créditos tributários decorrentes de ...

Convênio ICMS nº 182, de 8 de dezembro de 2023 Autoriza o Estado de Mato Grosso a conceder ...

GM SC nº 5.015: Obrigações Acessórios - Pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil são obrigadas a ...

Solução de Consulta nº 5.015, de 5 de dezembro de 2023 (DOU de 12/12/2023) Assunto: Obrigações ...

GM SC nº 302: PIS/COFINS - Contribuição não incide sobre receitas de serviços para PF ou PF ...

Solução de Consulta nº 302, de 4 de dezembro de 2023 (DOU de 12/12/2023) Assunto: Contribuição ...

Ato COTEPE/PMPF nº 31: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 31, de 11 de dezembro de 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final ...

Decreto n° 4.340: ICMS/PR - Altera as alíquotas para as operações com combustíveis

Decreto n° 4.340, de 07 de dezembro de 2023 (DOE de 07.12.2023) Introduz alterações no ...

Decreto n° 4.338: ICMS/PR - Introduz alteração para a NFCom e DANFE-COM

Decreto n° 4.338, de 07 de dezembro de 2023 (DOE de 07.12.2023) Introduz alterações no ...

Decreto n° 4.337: ICMS/PR - Altera manual de orientação documentos fiscais

Decreto n° 4.337, de 07 de dezembro de 2023 (DOE de 07.12.2023) Introduz alteração no ...

Decreto n° 4.336: ICMS/PR - Revoga dispositivo do regime especial da Nota Fiscal Fácil

Decreto n° 4.336, de 07 de dezembro de 2023 (DOE de 07.12.2023) Revoga dispositivo do ...

Decreto n° 4.335: ICMS/PR - Crédito presumido para as operações com embalagens

Decreto n° 4.335, de 07 de dezembro de 2023 (DOE de 07.12.2023) Introduz alteração no ...

Lei n° 12.345: Estabelece diretrizes para a inclusão obrigatória de informações nas faturas de ...

Lei n° 12.345, de 07 de dezembro de 2023 (DOE de 07.12.2023 - Edição Extra) A ASSEMBLEIA ...

IN n° 002: Meio Ambiente - Medidas fitossanitárias para controle do bicudo-do-algodoeiro

Instrução Normativa conjunta SEDEC/INDEA n° 002, de 07 de dezembro de 2023 (DOE de ...